Foucault e as constituições brasileiras : quando a lepra e a peste se encontram com os nossos excluídos

Abstract

O propósito deste artigo é explorar as noções de exclusão e inclusão desenvolvidas por Michel Foucault para analisar como, ao longo da história do Brasil, constituíram-se os sujeitos de direito através de sucessivas Constituições, respondendo às seguintes questões: quais foram os grupos incluídos e os grupos excluídos em cada época, pelas elites políticas da ocasião? Como, em que condição, cada grupo foi incluído ou excluído? Quais foram os efeitos destas exclusões e inclusões nas trajetórias social, econômica ou política desses grupos? Serão examinandos especialmente a condição de excluído ou de incluído dos negros (escravos até 1 888), das mulheres e dos trabalhadores, nas Constituições brasileiras.

The article uses the.notions of exclusion and inclusion developed.by Michel Foucault to analyse the construction of the subjets of right in the Brazilian Constitutions since the first one in 1 824 until today. The article intends to answer the following questions: which were the groups incluided and the groups excluded in each period of the Brazilian history? Which were the effects of those exclusions and inclusions on the economic, political and social trajectories of these groups? It will be analysed, specially, the condition of exclusion ou inclusion of the african-brazilians (slaves until 1 888), the women and the workers in the Brazilian Constitutions.