A inserção das micro e pequenas empresas no mercado de compras públicas no estado do Rio Grande do Sul

Abstract

Atualmente, as compras públicas são vistas como um mercado muito promissor e oportuno, que envolve alto poder de compra pelo Estado, envolvendo uma grande quantidade de capital, mais precisamente, R$ 15.898.924.727,20 destinados a compras municipais no ano de 2015. No entanto, desse montante total, R$ 5.213.053.602,40 foram destinados a compras adquiridas de MPEs, ou seja, entorno de 32%, de acordo com SEBRAE (2014). Sendo assim, esse trabalho teve o seguinte problema de pesquisa: Quais são as dificuldades encontradas pelas microempresas e empresas de pequeno porte para não acessar de forma expressiva o mercado de compras públicas? Nesse contexto, o objetivo principal dessa pesquisa foi buscar os principais fatores que explicam a baixa participação das microempresas e das empresas de pequeno porte nas compras públicas do Estado do RS O estudo teve como objetivos específicos: descrever o processo de Compras Públicas e suas características; detalhar o papel das MPEs na participação das compras públicas; aplicar um questionário com as MPEs e verificar quais são as principais dificuldades encontradas no processo para se colocar em prática o que prevê a legislação. Através desse estudo espera-se conseguir subsídios que possam servir de auxílio tanto para o SEBRAE, quanto para órgãos públicos no fomento desse público-alvo e desenvolvimento da economia. O método empregado foi uma pesquisa descritiva, de caráter qualitativo, com técnicas de pesquisa documental, bibliográfica e questionário (aplicado com micro e pequenas empresas que fornecem/já forneceram à Administração Pública e as que nunca forneceram). O presente estudo estrutura-se em cinco capítulos ordenados, os quais são, respectivamente: introdução, fundamentação teórica, análise de dados e considerações finais.

Currently, public purchases are seen as a very promising and timely market, which involves high purchasing power by the State, involving a large amount of capital, more precisely, R $ 15,898,924,727.20 destined to municipal purchases in the year 2015. However, of this total amount, R $ 5,213,053,602.40 were allocated to purchases acquired from MSEs, that is, around 32%, according to SEBRAE (2014). Therefore, this work had the following research problem: What are the difficulties encountered by micro and small companies in order not to access the public procurement market in an expressive way? In this context, the main objective of this research was to search for the main factors that explain the low participation of microenterprises and small companies in public purchases in the State of RS. The specific objectives of the study were: to describe the Public Procurement process and its characteristics; Detail the role of MSEs in the participation of public procurement; To apply a questionnaire with the MPEs and to verify what are the main difficulties found in the process to put into practice what the legislation foresees. Through this study, it is hoped to obtain subsidies that could be of assistance to both SEBRAE and public agencies in promoting this target public and developing the economy. The method used was a descriptive research, with a qualitative character, with documental, bibliographic and questionnaire research techniques (applied with micro and small companies that provide / have provided to the Public Administration and which never provided). The present study is structured in five ordered chapters, which are, respectively: introduction, theoretical foundation, data analysis and final considerations.