Navegação Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação por Assunto "Supreme federal court"
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As audiências públicas e a repercussão de seus argumentos nas decisões do Supremo Tribunal Federal : uma análise crítica da bibliografia com base nas teorias deliberativa e retórica
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]A repercussão das audiências públicas nas decisões do Supremo Tribunal Federal é um problema que pode ser investigado de uma forma normativa (quais devem ser as repercussões) ou empírica (como realmente elas afetam). ... -
O controle concentrado de constitucionalidade de emendas constitucionais na jurisprudência do supremo tribunal federal
(2013) [Trabalho de conclusão de graduação]O controle concentrado de constitucionalidade de emendas constitucionais é tema de crescente debate na doutrina e jurisprudência brasileiras. Seguindo tendência mundial, com a promulgação da Constituição da República ... -
A (des)proporcionalidade das bancadas das unidades federativas na Câmara dos Deputados
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]Esta monografia tem como objetivo analisar a desproporcionalidade das bancadas das unidades federativas na Câmara dos Deputados do Brasil com vistas ao futuro julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão ... -
Discussões sobre a abrangência das decisões recursos extraordinários número 646721 e 878694
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho analisa a possibilidade de se utilizar os fundamentos apresentados nas decisões proferidas nos recursos extraordinários 878.694 e 646.721, nos quais se decidiu pela inconstitucionalidade do art. 1.790 ... -
Mutação constitucional no âmbito do artigo 52, X, da constituição da República Federativa do Brasil
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]A investigação tem por objeto a análise crítica da tese que defende a ocorrência do fenômeno da mutação constitucional no âmbito do artigo 52, X, da constituição da república federativa do Brasil: compete privativamente ... -
O reconhecimento jurídico das uniões homoafetivas : ativismo judicial?
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]A presente monografia tem como objetivo determinar se o Supremo Tribunal Federal cometeu ativismo judicial ao julgar a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 132 (ADPF 132) e a Ação Direta de Inconstitucionalidade ... -
O recurso extraordinário e o instituto de repercussão geral : uma análise crítica
(2012) [Trabalho de conclusão de graduação]O objeto do presente trabalho é estudar a atual legislação e tratamento constitucional do Recurso Extraordinário e de seu novo requisito de admissibilidade, a repercussão geral, sua história e as perspectivas para seu ...