Navegação Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação por Assunto "Juiz : Direito"

Resultados 1-3 de 3

    • O dever de prevenção do juiz 

      Lima, Renata Fernandes de (2017) [Trabalho de conclusão de graduação]
      O objetivo do presente trabalho é analisar o dever de prevenção do juiz, regra de conduta imposta pelo princípio da colaboração, a ser seguida pelo juiz na condução do processo. Sustentar-se-á, assim, que, com a passagem ...

    • O juiz criminal e a dúvida : a atividade probatória ex officio judicis 

      Abrão, Eduardo Cauduro de (2014) [Trabalho de conclusão de graduação]
      Esta monografia tem por objetivo apresentar a relação entre o juiz e a dúvida gerada no âmbito do processo penal. Para tanto, abordar-se-ão os princípios in dubio pro reo e in dubio pro societate. Além disso, demonstrar-se-ão ...

    • O juiz das garantias no projeto de novo código de processo penal 

      Silva, Leandro Barichello da (2016) [Trabalho de conclusão de graduação]
      Estudamos, precipuamente, por meio de pesquisa bibliográfica e de legislação vinculada ao tema, o Projeto de Novo Código de Processo Penal, que tramita atualmente na Câmara dos Deputados sob o número de Projeto de Lei n.º ...