Browsing Final Papers - Undergraduate Courses by Subject "Juiz : Direito"
Now showing items 1-3 of 3
-
O dever de prevenção do juiz
(2017) [Work completion of graduation]O objetivo do presente trabalho é analisar o dever de prevenção do juiz, regra de conduta imposta pelo princípio da colaboração, a ser seguida pelo juiz na condução do processo. Sustentar-se-á, assim, que, com a passagem ... -
O juiz criminal e a dúvida : a atividade probatória ex officio judicis
(2014) [Work completion of graduation]Esta monografia tem por objetivo apresentar a relação entre o juiz e a dúvida gerada no âmbito do processo penal. Para tanto, abordar-se-ão os princípios in dubio pro reo e in dubio pro societate. Além disso, demonstrar-se-ão ... -
O juiz das garantias no projeto de novo código de processo penal
(2016) [Work completion of graduation]Estudamos, precipuamente, por meio de pesquisa bibliográfica e de legislação vinculada ao tema, o Projeto de Novo Código de Processo Penal, que tramita atualmente na Câmara dos Deputados sob o número de Projeto de Lei n.º ...