Governança territorial, dinâmica institucional e protagonismo social territorial : revisitando um percurso metodológico seguido pelo Oppa/CPDA no marco dos estudos territoriais

Abstract

A partir de uma revisita aos estudos e pesquisas sobre políticas de desenvolvimento territorial realizadas pelo Observatório de Políticas Públicas para a Agricultura (Oppa/CPDA), este texto procura realizar uma sistematização de alguns temas e aspectos metodológicos e empíricos construídos pelo Grupo de Pesquisa para a compreensão da questão da governança, do protagonismo social e das institucionalidades nos territórios rurais criados pelo governo federal. Aproveitando a reflexão oriunda de pesquisa em diversos estudos de caso e de debates ao longo de dez anos, este texto destaca, inicialmente, três dimensões observadas no uso da abordagem territorial no País, quais sejam a territorialização da governança, das políticas públicas e do desenvolvimento. Essas três dimensões foram o ponto de partida conceitual para, posteriormente, compreender a governança territorial, as dinâmicas institucionais e o protagonismo social nos territórios, consideradas as questões principais que permearam as pesquisas do Oppa sobre novas institucionalidades territoriais.

From a revisit to studies and research on territorial development policies carried out by the Observatory of Public Policies for Agriculture (OPPA/CPDA), this paper intends to carry out a systematization of some topics and methodological and empirical aspects built by the Research Group for understanding the issue of governance, social protagonism, and institutionalism in rural territories created by the federal government. Based on reflections about several case studies and in studies developed over 10 years, this paper highlights, initially, three dimensions observed in the use of the territorial approach in Brazil, namely the territorialization of governance, territorialization of public policy and territorialization of development. These three dimensions are the conceptual starting point to understand territorial governance, institutional dynamics and social protagonism in the territories, considered as the main issues involved in the OPPA’s research about new institutionalities.