Gerenciamento de serviços de atenção básica na perspectiva da sustentabilidade de um modelo universal

Abstract

O presente estudo tem como objetivo geral, através da revisão da literatura nacional tratar os aspectos conceituais sobre os custos das Unidades de Saúde da Atenção Básica no período de 2010 a 2014. Para tanto utilizou-se uma pesquisa do tipo revisão de literatura, nas bases de dados indexados: SciELO e LILACS que estão inseridas na plataforma da Biblioteca Virtual em Saúde (Bireme). Após a leitura dos resumos, buscando responder ao objetivo, selecionou-se 33 artigos que tratavam do tema. Em um primeiro momento, os autores revelam que embora o financiamento federal tenha aumentado cerca de quatro vezes desde o início da última década, a porcentagem do orçamento federal destinada ao setor de saúde não cresceu, levando a restrições de financiamento, infraestrutura e recursos humanos. Outros desafios surgem por conta de transformações nas características demográficas e epidemiológicas da população brasileira, o que obriga a transição de um modelo de atenção centrado nas doenças agudas para um modelo baseado na promoção intersetorial da saúde e na integração dos serviços de saúde. Com base nas publicações, salienta-se que as questões aqui abordadas não esgotam as inúmeras possibilidades de análise que suscitam o presente estudo, da qual foram sendo recortados apenas alguns aspectos. É importante que os gestores públicos, principalmente, no âmbito municipal, vêm convivendo com novas responsabilidades que vão além da necessidade de manter o equilíbrio financeiro. É preciso desenvolver ações, como a pratica de uma política de educação permanente da gestão, que visem melhores resultados na aplicação dos recursos existentes, para que desta forma, possam suprir as novas e crescentes demandas nas ações e serviços públicos de saúde. Os autores também destacam que a utilização de indicadores de saúde vem sendo bastante discutida no Brasil, principalmente após o processo de descentralização do sistema de saúde brasileiro. Tais indicadores são produzidos de várias formas e níveis, servindo como um reflexo da situação geral e local. Entretanto, existe muita controvérsia sobre a qualidade destas informações, principalmente no que se refere à fidedignidade dos dados.

This study has the general objective, through the revision of national literature dealing with the conceptual aspects of the costs of the Basic Attention Health Units in the period 2010 to 2014. For this purpose we used a research type literature dealing, on the basis of indexed data: SciELO and LILACS that are inserted in the Virtual Health Library platform (Bireme). After reading the abstracts, seeking to respond to the goal, we selected 33 articles that dealt with this matter. At first, the authors reveal that while federal funding has increased about four times since the beginning of the last decade, the percentage of the federal budget allocated to the health sector did not grow, leading to funding constraints, infrastructure and human resources. Other challenges arise because of changes in the demographic and epidemiological characteristics of the population, which requires the transition from one centered care model in acute diseases for a model based on intersectoral health promotion and integration of health services. Based on the literature, it is noted that the issues addressed here do not exhaust the numerous possibilities of analysis that raise the present study, which were being cut just a few aspects. It is important that public officials, especially at the municipal level, have been living with new responsibilities that go beyond the need to maintain the financial balance. It needs to develop actions such as the practice of a permanent education policy management, aimed at better results in the application of existing resources, so that in this way, can meet the new and growing demands in the actions and public health services. The authors also point out that the use of health indicators has been widely discussed in Brasil, especially after the decentralization process of the Brazilian health system. These indicators are produced in various forms and levels, serving as a reflection of the general situation and location. However, there is much controversy about the quality of this information, particularly with regard to the reliability of the data.