Método multidimensional para avaliação de desempenho da Vigilância Sanitária : uma aplicação em nível municipal

Abstract

A Vigilância Sanitária (VISA) compõe, contemporânea e institucionalmente, o campo de ação da Saúde Coletiva no âmbito do Sistema Único de Saúde denominado de Vigilância em Saúde. As ações de VISA são conduzidas pelo Sistema Nacional de VISA, onde coexiste uma multiplicidade de formas de implementá-las, resultando em uma heterogênea capacidade de eliminar, diminuir e prevenir riscos à saúde, bem como de intervir em problemas sanitários. Essas variações indicam a necessidade de um processo de avaliação sistemático e abrangente para a VISA, apontando diferenças e desigualdades nas formas de implementar suas ações e superando as fragilidades presentes na avaliação vigente. Esta tese propõe um método para a avaliação da VISA, tendo como principais características: avaliar a implantação da VISA com um propósito formativo; incorporar as diretrizes e subdiretrizes propostas pelo Plano Diretor de VISA; basear-se em um modelo sociológico inter-relacionado e multidimensional, composto pelas dimensões Adaptação (A), Alcance de Metas (M), Processos de Trabalho (P) e manutenção da Cultura e Valores (CV); investigar medidas de desempenho e sua dinâmica; caracterizar metas de VISA, distinguindo-as de seus processos de trabalho; propor a avaliação da Segurança em Cadeias de Risco; produzir e integrar informações sobre a VISA em nível operacional, gerencial e estratégica; caracterizar qualitativamente as relações entre dimensões a partir de um modelo explicativo, que permite a proposição de ações de melhoria em uma perspectiva estratégica; permitir investigar e incorporar as posições de diferentes grupos avaliativos. O método foi aplicado em um estudo de caso em nível municipal, permitindo avaliar a implantação da VISA em relação ao entendimento de técnicos de VISA, gestores e de conselheiros de saúde. A avaliação conduzida indicou um desempenho Global regular (MBGlobalB=5,4) da VISA no município A, conformada a partir de desempenhos também regulares nas quatro dimensões que compõem o modelo, indicando a necessidade de adequações nas ações de VISA, o que contrasta com a adequada avaliação institucional vigente, reforçando a fragilidade desta em avaliar a VISA.

The Sanitary Surveillance (VISA) composes, contemporary and institutionally the Public Health action field, in the Brazilian Health System ambit denominated Health Surveillance. VISA actions are driven by a National System, where coexists a multiplicity of ways of implementing it, resulting in a heterogeneous capacity to eliminate, to decrease and to prevent health risks, as well as intervening in sanitary problems. Those variations indicate the need of a systematic and including evaluation process to VISA, showing differences and inequalities in the why of implementing its actions and overcoming difficulties in present evaluation. This thesis proposes a method for the VISA evaluation, having as main characteristics: to evaluate the implantation with a formative purpose; to incorporate the guidelines and sub guidelines proposals for the VISA’s Director Plan; to be based in an interrelated and multidimensional sociological model, composed by Adaptation (A), Goals reach (M), Work Processes (P) and Culture and Values maintenance (CV) dimensions; to investigate performance measures and its dynamic; to characterize VISA’s goals, distinguishing them of its work processes; to propose the Security evaluation in Risk Chains; to produce and to integrate information about VISA in operational, managerial and strategic level; to characterize relationships among dimensions in a qualitative way, starting from an explanatory model, that allows the proposition of improvement actions in a strategic perspective; allow to investigate and to incorporate different evaluative groups positions. The method was applied in a case study at municipal level, what allowed evaluating VISA implantation in relation to VISA technicians, managers and health counselors understanding. The driven evaluation indicated a regulate VISA Global performance (MBGlobalB=5,4) in A municipal district, conformed from also regular performances in the four dimensions that compose the model, indicating the need of adaptations in VISA actions, what contrasts with the appropriate effective institutional evaluation, reinforcing its fragility in VISA’s evaluation.