A transparência como espetáculo : uma análise dos portais de transparência de estados brasileiros

Abstract

O objetivo deste trabalho é avaliar a funcionalidade dos portais de transparência dos estados como fonte de acesso à informação e espaços de fortalecimento da participação e do controle social. Para isso, apresenta uma análise detalhada dos sites de transparência de cinco estados, um por região, adotando duplo procedimento: aplicação de um instrumento de avaliação de portais (Sales, 2012) e realização de uma busca ativa pelos repasses aos estados de um fundo de origem federal. Os resultados apontam as lacunas específicas de cada portal, destacando a dificuldade de acesso à informação e a baixa oferta de funções interativas, essenciais para o exercício do controle e da participação social. Conclui-se que os portais de transparência dos estados continuam sendo espaços que se limitam ao cumprimento da legislação, sem o desenvolvimento de funcionalidades que poderiam fomentar a cultura da política participativa, ainda restrita, em sua dimensão eletrônica, a um processo de espetacularização.

The objective of this study is to evaluate the functionality of Transparency Websites in Brazilian states as a source of access to information and as spaces for strengthening social participation and control. With this purpose, it presents a detailed analysis of Transparency Websites from five states, one per region, adopting a dual procedure: application of a portal assessment tool (Sales, 2012) and conduction of an active search for transfers of public fund from federal to state government. The results show the specific shortcomings of each portal, highlighting the difficulty of access to information and the low supply of interactive functions, both essential to the performance of control and of social participation. It is concluded that the Transparency Websites remain being spaces limited to fulfill law demands, without developing features that could foster the participatory policy culture, still restricted, in its electronic dimension, to a spectacularisation process.