Programa bolsa-atleta e sua configuração no cenário esportivo brasileiro

Abstract

A escolha do Brasil como país sede dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 tornou aparente a necessidade da estruturação de políticas públicas para o esporte, mais especificamente aquelas voltadas à preparação de atletas de alto rendimento. O tempo, a qualidade do treinamento esportivo, o sistema organizacional do esporte na sociedade e o financiamento estão, entre outros aspectos, relacionados, diretamente, a um ambiente ideal para o desenvolvimento do esporte de alto rendimento. Nesse sentido, o presente estudo discorrerá sobre o Programa Bolsa-Atleta, coordenado pelo Ministério do Esporte. A Bolsa-Atleta é uma política governamental voltada ao apoio de atletas de alto rendimento, instituída pela Lei 10.891, de 9 de julho de 2004, como forma de garantir a transferência direta de recursos financeiros, prioritariamente, aos atletas praticantes de modalidades Olímpicas e Paralímpicas. O presente estudo tem como objetivo analisar o processo de formulação, implementação e avaliação do Programa Bolsa-Atleta do Governo Federal, identificando como o benefício é aplicado e sua influência na preparação esportiva do atleta. Optou-se pela utilização do método de pesquisa descritiva exploratória com abordagem mista. Para coleta de dados o estudo envolveu procedimentos de pesquisa documental, realização de entrevistas semiestruturadas e aplicação de questionários. A análise documental se deu por meio da sistematização dos documentos selecionados e posterior estratificação dos elementos considerados relevantes para atingir os objetivos propostos pelo presente estudo. Foram realizadas dez entrevistas envolvendo gestores esportivos, auditores fiscais e consultores legislativos, sendo que para o processo de classificação e análise dos dados obtidos, por meio das entrevistas, optou-se pela técnica de categorização conforme estabelece Bardin (2004). Os dados coletados por meio do questionário enviado aos 6.132 atletas praticantes de modalidades olímpicas e paralímpicas, contemplados com a bolsa-atleta em 2015, foram tratados por meio da estatística descritiva, mediante a utilização da ferramenta de envio de questionários online GoogleDocs® e analisados com base nos objetivos definidos para o estudo em tela e à luz do referencial teórico. Por fim, foi possível verificar uma participação ativa de atletas, ex-atletas, dirigentes esportivos, entidades e agentes políticos ao longo do processo de formulação do Programa Bolsa-Atleta. Pode-se dizer que o Programa Bolsa-Atleta cumpre o papel para o qual foi criado, uma vez que o recurso financeiro chega, diretamente, no atleta. Contudo, alguns entraves foram apontados ao longo da implementação. Apurou-se que há consenso sobre a inexistência de metodologia padronizada para avaliar o Programa Bolsa-Atleta, enquanto Política Pública de esporte de alto rendimento. Considerando o objetivo do Brasil de figurar entre as nações consideradas potências esportivas, conclui-se ser de fundamental importância a manutenção e o incremento de uma Política Pública destinada a dar suporte direto aos atletas de alto rendimento.

The choice of Brazil as the host country for the 2016 Olympic and Paralympic Games brought to light the need for public policies for the sport, especially those implemented to prepare high performance athletes. The amount of time, the quality of training, the organizational system of the sport in society including its funding are, among other aspects, directly related to providing the ideal environment for the development of high performance sports. In this sense, the present study will go over the Athlete Sponsorship Program, coordinated by the Brazilian Ministry of Sports. The Athlete Sponsorship athletes by the passing of the Act 10.891 from July, 9th of 2004, as a way to secure the direct transfer of financial resources to Olympic and Paralympic sports athletes. This study its aimed to analyze the process of formulation, implementation and evaluation of the Athlete Sponsorship Program of the Federal Government, identifying how the descriptive exploratory method with a mixed approach. For data collection, the study involved documental research procedures, semi-structured interviews and questionnaires. The documental analysis was conducted through the systematization of the selected documents and subsequent stratification of the elements considered relevant to the objectives proposed by the present study. Ten interviews involving sports managers, fiscal auditors and legislative consultants were carried out. In order to classify and analyze the data obtained through interviews, the technique of categorization was chosen according to Bardin (2004). The data collected through the questionnaire sent to the 6,132 athletes of Olympic and Paralympic modalities, recipients of the Athlete Sponsorship Program in 2015, were treated through descriptive statistics, using the online questionnaire tool GoogleDocs® and analyzed based on the objectives of the study and in light of the theoretical reference. Finally, it was possible to verify an active participation of athletes, former athletes, sports leaders, entities and political agents throughout the process of formulating the Athlete Sponsorship Program. It can be stated that the Athlete Sponsorship Program fulfills the role for which it was created, since the financial resource comes directly to the athlete. However, some obstacles were pointed out throughout the implementation process. It was identified that there is consensus about the lack of a standardized methodology to evaluate the Athlete Sponsorship Program, as a Public Policy for high-performance sports. Considering Brazil's objective to be ranked among the nations considered as sports powers, it is concluded to be of fundamental importance to maintain and increase a Public Policy aimed at providing direct support to high-performance athletes.