Constitucionalismo e batalhas políticas na Argentina : elementos para uma história social

Abstract

O artigo propõe elementos para uma história social do constitucionalismo e sua relação com as batalhas políticas na Argentina. O investimento das diferentes frações da elite política na interpretação constitucional é analisado como uma das estratégias de legitimação de sucessivos regimes políticos visando à sua formalização na técnica jurídica. A primeira parte trata dos contornos sócio-históricos do constitucionalismo argentino, com ênfase na sua legitimação no âmbito acadêmico. A segunda se debruça sobre a intensificação dos usos políticos do Direito Constitucional e as modalidades de intersecção de seus agentes no espaço político.

The article proposes elements for a social history of constitutionalism and its relation to the political battles in Argentina. The investment of the different fractions of the political elite in the constitutional interpretation is considered as one of the legitimation strategies of successive political regimes aiming at its formalisation in the juridical technique. The first part deals with the socio-historical contours of Argentine constitutionalism with emphasis on its legitimacy in the academic field. The second part focuses on the intensification of the political uses of Constitutional Law and the modalities of intersection of its agents in the political space.

L’article propose des éléments pour l’histoire sociale du constitutionnalisme et de ses rapports avec les batailles politiques en Argentine. L’investissement des différentes fractions de l’élite politique dans l’interprétation constitutionnelle est considérée comme l’une des stratégies de légitimation des régimes politiques successifs visant sa formalisation juridique. La première partie traite des contours socio-historiques du constitutionnalisme Argentin en mettant l’accent sur sa légitimité dans le domaine académique. La deuxième partie se concentre sur l’intensification des usages politiques du droit constitutionnel et les modalités d’intersection de ses agents dans l’espace politique.