Riscos de eventos adversos gastrintestinais nos projetos de pesquisa de fármacos envolvendo seres humanos

Abstract

A avaliação do risco é um processo sistemático pelo qual a possibilidade de dano, a exposição e o próprio risco são identificados e quantificados. A consideração, de que a participação em um estudo é de risco, fundamenta-se no princípio da precaução, que é a garantia da existência de medidas de proteção contra riscos potenciais. De acordo com a gravidade dos eventos adversos, e de sua probabilidade de ocorrência, determina-se se o risco previsto é negligenciável, tolerável ou intolerável. Portanto, a caracterização do risco representa um importante elo entre os dados científicos obtidos nos diferentes estudos e as tomadas de decisões, ao monitoramento e à comunicação do risco. O objetivo deste estudo é avaliar os riscos previstos de eventos adversos gastrintestinais em projetos de pesquisa em seres humanos na área farmacológica, realizados no Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), através da análise do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), do manual do pesquisador e do projeto. Realizou-se um estudo transversal, com unidade de observação nos eventos adversos (EAs) gastrintestinais, através do levantamento de risco de projetos de pesquisa farmacológica, com patrocínio privado, submetidos e aprovados pelo Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) do HCPA, no ano de 2004. De 58 projetos analisados, identificou-se 9734 referências de riscos de EAs gerais, sendo que 1463 (15,0%) eram gastrintestinais. Destas, 181 (12,4%) aparecem somente no TCLE, desprovida de embasamento teórico; já 1047 (71,6%) estão descritas nos documentos não disponibilizados ao participante, informação não compartilhada, tendo embasamento teórico; e apenas 235 referências de riscos, que representam 16,0% dos riscos gastrintestinais totais, como informação compartilhada e documentada, para o participante e pesquisador, com embasamento teórico. Essas 1463 referências de riscos de EAs gastrintestinais foram padronizadas, fazendo-se uso do Código Internacional de Doenças, décima revisão (CID 10), obtendo-se 170 tipos diferentes de riscos. Os riscos com maior repetição de referência nos projetos foram: náusea e vômitos 14,1%; alteração do hábito intestinal 6,5%; aumento dos níveis de transaminases e da desidrogenase lática 5,7%; outras dores abdominais e as não especificadas 4,9%. Quanto à gravidade, dos 170 tipos de riscos, obteve-se 65 (38,2%) graves, 52 (30,6%) moderados, 30 (17,6%) leves e 23 (13,5%) múltipla classificação. Todos os documentos relativos ao projeto de pesquisa deveriam conter a descrição e quantificação dos riscos importantes, seja pela alta gravidade ou freqüência associada. No TCLE, parte dos riscos estavam descritos, porém desprovidos de uma quantificação e caracterização adequadas. O manual apresentava as informações sobre os riscos, mas de forma dispersa ao longo do documento, levando a uma dificuldade de utilização desses dados nas intervenções propostas. Nos projetos analisados, observa-se a falta de homogeneidade e padronização para se expressar adequadamente os riscos já ocorridos em estudos prévios. Isso demonstra a importância da leitura atenta de toda documentação encaminhada para avaliação pelo CEP, visando a proteção ativa dos sujeitos da pesquisa.

Risk evaluation is a systematic process whereby damage possibility, exposure and the risk itself are identified and quantified. The consideration that the participation in a study is risky is founded on the precaution principle, i.e., the warranty of existing protection measures against potential risks. According to the severity of the adverse events and of its occurrence probability, one determines if the foreseen risk is negligible, tolerable or intolerable. Therefore, risk characterization represents an important link between the scientific data obtained from the different studies and the decision-makings, to monitoring and to risk communication. The objective of this study is evaluating the foreseen risks of gastrointestinal adverse events (AEs) in research projects with human beings in the pharmacological field carried out at Hospital de Clínicas de Porto Alegre – HCPA by means of the Informed Consent Form – ICF, of the researcher brochure and of the Research Protocol. A transversal study was carried out with an observation unit in the gastrointestinal AEs, through the survey of risk of projects of clinical trial with private sponsorship submitted to and approved by the Research Ethics Committee – REC of the HCPA in 2004. Out of 58 analyzed protocols were identified 9734 risk references of general AEs, being 1463 (15.0%) gastrointestinal. Out of these, 181 (12.4%) appear on the ICF only, deprived of theoretical basis; while 1047 (71.6%) are described in documents non available for the participant, non-shared information, with theoretical basis; only 235 risk references that represent 16.0% of the total gastrointestinal risk, as shared and documented information for the participant and the researcher, having theoretical basis. These 1463 risk references of gastrointestinal AEs were standardized by making use of the International Code of Diseases – 10th Revision –, and 170 different risk types were obtained. The risks with more reference repetition in the protocols were: nausea and vomit 14.1%; alteration of intestinal habit 6.5%; increase of the levels of transaminases and of lactic dehydrogenase 5.7%; abdominal pain 4.9%. As to the severity, out of the 170 risk types, 65 (38.2%) are severe, 52 (30.6%) moderate, 30 (17.6%) soft and 23 (13.5%) of multiple classification. All of the documents regarding the research protocol should contain the description and quantification of the important risks either due to high severity or to frequency. In the ICF, some of the risks were described however deprived of an adequate quantification and characterization. The brochure presented the information about the risks, however in a disperse way over the document leading to a difficult utilization of these data in the proposed interventions. In the analyzed protocols was observed lack of homogeneity and standardization to adequately express the risks that had already occured in previous studies. This observation demonstrates the importance of careful reading of all of the documentation addressed for evaluation by the REC aiming at the active protection of the research subjects.