Construção de um protocolo de monitoramento para as usuárias do Centro de Referência em Atendimento à Mulher Vítima de Violência de Porto Alegre

Abstract

O presente trabalho teve como objetivo a construção de um protocolo para a realização do monitoramento das mulheres atendidas no Centro de Referência em Atendimento a Mulher Vítima de Violência Márcia Calixto − CRAM, em Porto Alegre. Para tanto, fizemos um estudo comparativo entre o monitoramento previsto na Norma Técnica de Uniformização dos Centros de Referência e sua aplicação no CRAM. Fizemos uma análise de conteúdo dos registros das mulheres desligadas do serviço no período de agosto de 2012 a dezembro de 2015; A análise gerou um conjunto de categorias, para classificar os diferentes desfechos deste acompanhamento. Diante dos resultados encontrados foi possível constatar a inconsistência nos relatos registrados devido à falta de padronização das informações solicitadas às mulheres; em decorrência disso não foi possível identificar quais os motivos que levaram as usuárias a serem desligadas do Centro de Referência. Foi identificado que a norma técnica não especifica como deve ser realizado o monitoramento e descreve de maneira abrangente todo este processo, designando apenas que o encerramento do caso deve ocorrer quando houver superação da situação de violência e fortalecimento social e psicológico para que a mulher consiga tomar suas próprias decisões; na prática outras situações geram o desligamento como a perda de contato com estas mulheres em decorrência da mudança de endereço ou telefone. A construção do protocolo possibilitará a avaliação e gestão de risco das mulheres em situação de violência por meio de um instrumento estruturado com questões qualitativas a serem respondidas pelas mulheres em monitoramento. Os profissionais do Centro de Referência no contato com a usuária realizarão uma avaliação do risco com nível de graduação: Baixo, médio e alto e, a partir desta especificação, propor estratégias de proteção da reincidência da violência, a fim de garantir sua integridade física e emocional.