Melhorias técnicas aplicadas à segurança do trabalho : Case do Laboratório do IPH/UFRGS

Abstract

IPH/UFRGS, entre os anos de 2013 e 2015, no enfrentamento de uma ação cautelar inominada, baseada nas condições inadequadas de saúde e segurança do trabalhador, no Laboratório de Saneamento do Instituto de Pesquisas Hidráulicas – LABSAN/IPH, constatadas tanto pela Divisão de Segurança e Medicina do Trabalho da UFRGS (DSMT/UFRGS), quanto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e que postulou medida liminar para decretar a interdição do mesmo. Houve a necessidade de implantação de Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalhado (SST). Tal desafio, particularmente em universidades, não é uma tarefa trivial e diversas dificuldades foram enfrentadas na intenção de suprir os requisitos necessários para garantir, de forma mais eficiente, a segurança dos usuários, conciliando suas atividades de pesquisa e ensino inerentes ao papel de uma universidade. Deste modo, o principal objetivo desse trabalho é ilustrar as soluções encontradas para a adequação e construção de um laboratório de uma instituição de ensino superior aos requisitos de segurança e saúde do trabalho, seguindo os preceitos das Normas Regulamentadoras (NR´s) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e as diretrizes do Ministério Público do Trabalho (MPT), realizando uma análise sobre as soluções implantadas. O presente trabalho discorre sobre a situação inicial do LABSAN/IPH e a sequência de eventos e de tomadas de decisões técnicas que foram necessárias para que, no intuito de proporcionar melhorias ao ambiente laboral, pudesse ser construído, em um espaço já existente e utilizado até então como depósito, um novo laboratório. Ao final, também são apresentadas as dificuldades encontradas e o aprendizado adquirido.