Principais causas de insucessos nos cálculos de processos trabalhistas desenvolvidos pelos peritos assistentes técnicos

Abstract

Diante da maioria dos cálculos periciais trabalhistas de qualidade duvidosa e a falta de homologação dos cálculos do perito assistente técnico, essa pesquisa buscou analisar as principais causas de insucessos nos cálculos trabalhistas do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região do Rio Grande do Sul desenvolvidos pelos peritos assistentes técnicos, utilizando para tal a análise dos cálculos elaborados pelos peritos assistentes técnicos, os quais não foram homologados pelo juízo. A pesquisa é de cunho qualitativo; é descritiva e realizada mediante a análise documental dos cálculos elaborados. Os resultados evidenciaram as necessidades de aplicações de algumas leis e súmulas trabalhistas, visto que os assistentes técnicos deixam de apresentá-las conforme a lei. Foi verificada também a falta de procedimentos da perícia contábil como a avaliação e a vistoria, perante a não mensuração dos diretos e verificação da situação de forma circunstancial. Esse estudo é indicado aos peritos assistentes técnicos que atuam no mercado, além de abranger os peritos do juízo, advogados, estudantes e professores das áreas contábeis e jurídicas.

Faced with the most labor expert calculations of dubious quality and the lack of approval of the calculations expert assistant, this research seeks to analyze the main causes of failure in labor calculations of the Regional Labor Court of the 4th region that Rio Grande do Sul developed by expert technical assistant, which they were not approved by the court. The research is of a qualitative; it is descriptive and performed by document analysis. The results highlight the needs of applications of some labor laws and precedents, since the assistant technical fail to present them according to the law. It was also verified the lack of procedures of forensic accounting as evaluation and inspection, the failure to measurement of rights and verification of the situation circumstantially. This study is indicated to technical assistant’s experts who work in the market, plus cover the court experts, lawyers, students and professors of accounting and legal areas.