Vantagem na substituição da tributação de um escritório de contabilidade do Lucro Presumido pelo Simples Nacional

Abstract

O regime de tributação do Simples Nacional tem favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte na medida em que simplificam e reduzem a sua carga tributária, permitindo o seu crescimento e manutenção no mercado competitivo. Todavia, é necessário realizar um adequado planejamento tributário, pois existem casos em que a arrecadação pode ser mais vantajosa pelo Lucro Presumido. Este estudo tem por objetivo verificar se houve vantagem de carga tributária pela adoção do Simples Nacional, para o ano de 2015, por um escritório de contabilidade que adotava o Lucro Presumido até o ano de 2014. Para isso, foram coletadas informações da empresa as quais serviram para estudo e análise na apuração da carga tributária pelos dois regimes de tributação. Esta pesquisa se classifica como qualitativa, exploratória e estudo de caso. Após a coleta de informações e apuração dos impostos, foi efetuada análise dos resultados apurados, sendo constatado que houve redução de 54,33% na apuração dos tributos pelo Simples Nacional em relação à tributação para o Lucro Presumido, o que indica que houve efetivamente vantagem na adoção do regime simplificado para o ano de 2015 pelo escritório contábil. A conclusão de economia tributária indica que o planejamento tributário foi efetuado de forma eficaz, sendo que a análise realizada neste estudo serve para evidenciar a importância de microempresas e empresas de pequeno porte se planejar tributariamente, de modo que possam optar pelo sistema que lhe for mais benéfico e que possibilite melhores chances de sobrevivência no cenário político e econômico atual.

The taxation regime of the National Simple has favored microenterprises and small businesses in that simplify and reduce the tax burden, allowing its growth and maintain the competitive market. However, it is necessary to conduct a proper tax planning because there are cases where the collection can be more advantageous for the Presumed Profit. This study aims to determine whether there was an advantage of tax burden for the adoption of the National Simple, for the year 2015 by an accounting firm that adopted the Presumed Profit by the year 2014. For this, we collected company information which served to study and analysis in the determination of the tax burden by the two tax systems. This research is classified as qualitative, exploratory and case study. After collecting information and calculating the taxes, analysis of the results obtained was performed, and revealed that there was a reduction of 54.33% in the calculation of taxes by the National Simple with regard to taxation for the Presumed Profit, which indicates that there was effectively lead the adoption of the simplified scheme for the year 2015 by the accounting office. Completion of tax savings indicates that the tax planning was carried out effectively, and the analysis performed in this study serves to highlight the importance of micro and small businesses plan their taxation, so that they can choose the system that works best for you beneficial and which enables a better chance of survival in the current political and economic environment.