Avaliação da diversidade no processo de obtenção do consentimento através da autorização por representação em situações assistenciais e de pesquisa envolvendo crianças e idosos

Abstract

A Autorização por Representação é utilizada quando uma pessoa está impossibilitada - ou não habilitada legalmente - para consentir com um determinado procedimento assistencial ou com a participação em um projeto de pesquisa. Um dos diversos fatores que podem influenciar o representante durante o processo de autorização é a idade da pessoa representada. Com o objetivo de avaliar a diversidade no processo de obtenção da Autorização por Representação em situações assistenciais e de pesquisa em crianças e idosos foram desenvolvidos dois estudos. O primeiro foi um estudo transversal que visou avaliar o Desenvolvimento Psicológicomoral como um indicativo da capacidade para consentir em uma amostra de adolescentes e idosos. Não houve diferença entre o grupo de adolescentes e o de idosos em relação ao Desenvolvimento Psicológico-moral. O segundo estudo comparou o processo de obtenção da Autorização por Representação quanto ao grupo etário dos representados e a situação assistencial ou de pesquisa, através de uma simulação de um processo de autorização por representação. Os instrumentos utilizados foram Termos de Consentimento fictícios, compreendendo situações de assistência e pesquisa clínica em crianças e idosos. Do total de participantes, 97,0% responderam que autorizariam a realização do procedimento assistencial, 81,5% deles lembravam dos riscos do procedimento descritos no Termo de Consentimento e 78,0% lembravam dos benefícios. Em relação à participação em pesquisa, 23,5% dos entrevistados já haviam participado de projetos de pesquisa, sendo que 61,1% autorizariam a participação de seu familiar representado em um projeto de pesquisa. O fato de o maior índice de Autorizações por Representação corresponder ao procedimento assistencial provavelmente seja em razão da assistência representar uma necessidade e a pesquisa uma possibilidade. Quanto aos participantes lembrarem mais dos benefícios do que dos riscos provavelmente seja porque os benefícios vislumbrariam uma possibilidade de melhora da situação clínica em que supostamente o familiar encontrava-se.

Consent by proxy is obtained when a person is unable or legally unauthorized to provide consent for the performance of a medical procedure or participation in a research project. One of the several factors that may affect proxies during the consent process is the age of the person that they represent. The same procedure may be authorized for the elderly but not for a child, or vice-versa. A better understanding of the variables that make up the complex process of obtaining consent by proxy contributes to improving the management of these situations by the involved professionals. Two studies were conducted in order to evaluate several variables of the process of obtaining consent by proxy for medical care or clinical research involving children and the elderly. The first was a cross-sectional study to evaluate moral development as a marker of the competence to provide consent in a sample of adolescents and elderly people using a specific instrument. No differences were found in moral development between the groups of adolescents and elderly people according to the references used in the study. The second study compared the process of obtaining consent by proxy for medical care or clinical research in different age groups. The study was a simulation of the process of obtaining consent by proxy. The instruments were simulated consent terms for medical care or participation in research involving children or the elderly. Of all participants, 97.0% would authorize the medical procedure, 81.5% recalled the risks of the procedure described in the consent term, and 78.0% recalled its benefits. The analysis of participation in research showed that 23.5% of the respondents had already participated in research projects and 61.1% would provide consent for the participation of a family member in a research project. Medical procedures were mostly consented by proxies, which may be explained by the fact that medical assistance is a need, whereas research remains as a possibility. Participants recalled more benefits than risks, which may be assigned to the fact that benefits would indicate a possibility of clinical improvement of the condition that was simulated for their family member.