Uso das internações por condições sensíveis à atenção primária para a avaliação da estratégia saúde da família em Belo Horizonte/MG

Abstract

De forma acentuada nos últimos anos, há ênfase de que os cuidados de saúde oferecidos à população devam ser ofertados por ações e serviços qualificados de Atenção Primária à Saúde (APS). O Brasil tem feito esforços no sentido de orientar seu Sistema Único de Saúde, de caráter universal e descentralizado, por meio de um modelo de APS, que é a Estratégia Saúde da Família (ESF). Nesse contexto, em 2002, o município de Belo Horizonte, com uma população de 2.412.937 habitantes promoveu uma mudança macro estrutural no seu sistema de saúde, expandindo o acesso à saúde a 70% da população por meio da Estratégia de Saúde da Família. Essa reorientação pressupõe o acesso universal e contínuo a serviços de saúde de qualidade e resolutivos, a efetivação da integralidade em seus vários aspectos, bem como, a coordenação dos usuários na rede de serviços, devendo proporcionar maior racionalidade na utilização dos demais pontos da rede de atenção à saúde, como nas internações hospitalares. No contexto internacional, uma série de investigações sobre indicadores da atividade hospitalar tem sido utilizados como medida da efetividade da APS. Entre eles, o ambulatory care sensitive conditions (Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária – ICSAP), utilizado como medida indireta do funcionamento da atenção primária à saúde, tanto para avaliar impacto global da adequação da atenção primária nos sistemas de saúde , seu acesso ou qualidade, como para analisar a utilização inadequada da atenção hospitalar. Analisou-se espaço-temporalmente as taxas de ICSAP, modelando sua associação para variáveis relacionadas às características organizacionais das equipes de saúde da família e aos indicadores demográficos e sócio-econômicos da população do município, modeladas através de modelos mistos. Do total de 435.253 internações (249/10.000/ano) que ocorreram no município entre 2003 e 2006, as ICSAP somaram 115.340 (26,4% - 66/10.000/ano). O declínio global nas internações por ICSAP foi de 17,9% ao longo do período, enquanto das não ICSAP apenas 8,3% ( p<0,001). Em 2003, as mulheres dos setores censitários de médio IVS tiveram 110 internações /10.000 habitantes a mais em comparação com mulheres dos setores de baixo IVS. Nos setores de elevado IVS, partiam de 204/10.000 internações a mais que nas de baixo risco (P<0,001). No entanto, houve nítida diminuição dessas desigualdades com o decorrer de tempo, após a implantação das equipes de saúde da família: as ICSAP em mulheres dos setores de baixo IVS, a queda das taxas padronizadas anuais das ICSAP de 2003 a 2006 foi de 5,9/10.000 hab., para aquelas de setores de médio IVS de 34,8/10.000 hab. e nos setores de elevado IVS. 55,9/10.000 hab (P<0,001). Cinco grupos de diagnósticos representam 59,3% do total das ICSAP no período. Em termos percentuais, o maior declínio correspondeu às internações por doenças inflamatórias dos órgãos pélvicos femininos (71%), doenças imunizáveis (58%) e hipertensão (49%), enquanto que as internações por broncopneumonia bacteriana e acidente vascular cerebral não apresentaram redução no período. A associação de aspectos ligados à qualidade dos serviços, como a manutenção do mesmo médico nas equipes, foi capaz de reduzir em 0,53 ICSAP por 10.000 hab./ano para as mulheres (IC (95%) -1,03; -0,04) e de 0,22 ICSAP por 10.000 hab./ano para os homens (IC (95%) -0,62; 0,16), por cada mês a mais de permanência do mesmo médico nas equipes. Os resultados sugerem que a Estratégia Saúde da Família pode contribuir de maneira importante não apenas na diminuição das taxas de internação por condições sensíveis à atenção primária em grandes metrópoles, como na promoção de maior eqüidade na atenção à saúde da população.

The role of qualified actions and services of primary health care has received a pronounced emphasis in recent years. In this regard, Brazil has organized its universal and decentralized National Health System using its model of primary care - the Family Health Strategy (FHS). In this context, in 2002, the city of Belo Horizonte, whith 2,412,937 inhabitants, promoted a change in its macro structural health system, expanding the population access to health though an increase of 70% in Family Health Strategy coverage. This shift presupposes universal and continuous access to resolutive and qualified health services, the achievement of integrality in various aspects, as well as the coordination of users of the network of health services, aiming to result in a greater efficiency in the use of other points of health care, such as in hospital care, in the network. In the international context, a series of investigations of indicators of hospital activity have been used as a measure of the effectiveness of primary care. Among them, the construct of Ambulatory Care Sensitive Conditions (ACSC) has been applied as an indirect measure of the functioning of primary health care, both to assess the overall impact of primary care in health systems, including questions of access and quality, and to evaluate the inappropriate use of hospital care. In this study, we investigated trends and factors associated with avoidable hospitalizations due to ACSC following the implementation of the Family Health Strategy in Belo Horizonte - Brazil. To do so, we considered spacetime rates of these hospitalizations, modelling their association with organizational characteristics of the strategy and socio-economic and demographic indicators of the population. Of the total of 435,253 hospitalizations (249/10.000/year) that occurred in the municipality between 2003 and 2006, those sensitive to ambulatory care totaled 115,340 (26.4%, 154,07/10.000 in 2006). The overall decline in admissions for these sensitive conditions was 17.9% over the period, while that of non-sensitive ones was only 8.3% (p<0.001). The reduction in standardized rates of annual ACSC from 2003 to 2006 was higher in census tracts of greater socioeconomic vulnerability. This decline was more pronounced in women, with reductions of 5.9, 34.8 and 55.9 hospitalizations /10.000 inhabitants in areas of low, medium and high vulnerability during the period (p <0.001). Five groups of diagnoses led to 59.3% of total ACSC hospitalizations during the period. In percentage terms for diagnostic groups, the biggest declines were for inflammatory diseases of female pelvic organs (71%), diseases preventable by immunization (58%) and hypertension (49%); while hospitalizations for bacterial pneumonia and stroke showed no reduction in the period. In terms of aspects related to quality of services, maintaining the same physician in the Family Health Team associated with lower rates of hospitalization - 0.53 less hospitalizations per 10,000 inhabitants/year for women (- 0,53 CI (95%) -1.03, -0.04) and 0.22 less per 10,000 inhabitants/year for men (- 0,22 CI (95%) -0.62, 0.16) for each additional month that the same doctor remained with the team. The results suggest that the Family Health Strategy can play an important role in reducing the rates of hospitalizations for ambulatory care sensitive conditions in large cities, as well as in promoting greater equity in health care.