Segurança ambiental dos recursos hídricos internacionais : conflito e cooperação na bacia do Zambeze

Abstract

Desde o final do século XX emergiram uma série de novos desafios à segurança internacional, sendo vários destes de cunho ambiental. Alguns dos sistemas mais afetados pelos problemas ambientais contemporâneos são os recursos hídricos. Algumas pesquisas alertam que a água estariam se tornando mais escassa frente ao crescimento populacional e os avanços econômicos principalmente dos países em desenvolvimento. Neste contexto, o presente trabalho tem como objetivo analisar a situação dos recursos hídricos transfronteiriços na Bacia do Zambeze, localizada na África Austral, a partir da ótica da segurança ambiental. Para isso, primeiramente foi realizada uma revisão crítica da literatura a fim de sumarizar as principais abordagens teóricas sobre o assunto bem como identificar quais são os principais fatores de risco e ameaças aos sistemas hídricos compartilhados por dois ou mais países. Após, conduziu-se a análise específica do caso da Bacia do Zambeze a fim de identificar como os principais agentes interagem frente as dinâmicas de conflito e cooperação dos recursos hídricos. Além da revisão bibliográfica, também utilizou-se na pesquisa a consulta a documentos primários, como relatórios e dados oficiais, disponibilizados por instituições locais e internacionais e pelos governos dos países da Bacia do Zambeze. Conclui-se que a integração regional como um todo e a construção conjunta de projetos entre os Estados ribeirinhos são fatores que podem contribuir para o fortalecimento da segurança. Observa-se também que a incorporação dos múltiplos agentes de segurança aos mecanismos de cooperação institucionalizados é um passo importante para que se alcance uma segurança ambiental mais abrangente nas bacias hidrográficas internacionais.

Since the dawn of the twentieth century a series of new security challenges have emerged, many of them related to environmental issues. Water resources have been majorly damaged. For instance, some researches point out that freshwater is becoming scarcer, especially due to the increasing levels of population and economic growth in the South. In this context, this work intends to analyze the environmental security situation of international water resources in the Zambezi water basin, located in Southern Africa. In order to do that, a critical review of the stateof- the-art literature on the matter was carried out. The objective was to summarize the main theoretical approaches on environmental security and identify the most important risk factors and threats to water systems shared by two or more countries. Afterwards, an analysis was conducted on the case of Zambezi watershed in order to comprehend how the main security actors interact considering the regional dynamics of conflict and cooperation over water resources. Besides the bibliographical review, this paper also researched a series of primary sources, including official documents and data made available by national and international institutions as well as by governmental bodies. Finally, it concludes that regional integration in general and, specifically, the joint implementation of projects are important factors contributing to the strengthening of security. Moreover, incorporating multiple security agents in the institutionalized cooperation mechanisms is a very important step to achieve a more comprehensive environmental security in international water basins.