Uma análise comparativa sobre os níveis de aderência às normas contábeis sobre combinação de negócios (IFRS 3) nos BRICS

Abstract

O crescimento observado nos últimos anos com relação às operações de combinação de negócios nos países emergentes pertencentes ao BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), dentro de um contexto de internacionalização das normas contábeis, traz à tona o surgimento de diversos problemas relacionados ao tratamento contábil destas transações aplicadas em cada país. Neste contexto, o objetivo deste artigo consistiu na análise comparativa sobre os níveis de aderência à norma contábil internacional sobre combinação de negócios: IFRS 3 Business Combinations em cada país, evidenciando as principais semelhanças e divergências existentes entre esta e as práticas contábeis adotadas nos BRICS. O método de estudo utilizado foi a pesquisa documental, reunindo, principalmente, pesquisas, normas e princípios contábeis, sobre uma abordagem qualitativa, provendo como embasamento comparativo a norma internacional sobre combinação de negócios. Como resultado, observou-se que apenas as práticas contábeis adotadas no Brasil e na África do Sul estão efetivamente convergidas à IFRS 3. Nos demais países, Índia e China diferenciam-se em alguns quesitos relacionados ao alcance da norma, à não abrangência de orientações específicas e ao tratamento diferenciado do ágio na Índia, seguindo em um processo de harmonização, enquanto que apenas a Rússia não possui, atualmente, tratamento contábil específico sobre o tema.

The increase of business combination transactions in emerging countries belonging to the BRICS (Brazil, Russia, India, China and South Africa) observed in recent years, within a context of internationalization of accounting standards, brings up several issues relating to the accounting treatment of business combinations in each country. In this context, the aim of this article was the comparative analysis about the levels of adherence to the international accounting standard on business combinations: IFRS 3 Business Combinations in each country, highlighting the main similarities and differences between IFRS and the accounting practices adopted in BRICS. The method of study used was the documentary research, which gathered, mainly, studies, researches, accounting standards and principles, inside a qualitative approach, using as a comparative basement the international accounting standards of business combinations. As a result, it was observed that only the accounting practices adopted in Brazil and South Africa are effectively converged to IFRS 3. In other countries, India and China differ on some issues related to the scope of the rule, specific guidance not used and to the different treatment of goodwill in India. Because of this, both countries follow a harmonization process, while only Russia has no specific accounting treatment about this subject currently.