Consumo de Medicamentos pela população brasileira : seu impacto econômico, fontes de obtenção e o papel do SUS

Abstract

Introdução: Os gastos em saúde são crescentes ao redor do mundo, sendo os medicamentos parte importante destes. Os medicamentos contribuem, em muitos casos, de forma decisiva para o controle das doenças e o aumento da expectativa e da qualidade de vida da população, sendo que sua ausência ou uso irracional coloca em risco os investimentos nas ações de saúde. No Brasil, a constituição garante acesso gratuito e integral a todo tratamento de saúde, incluindo acesso gratuito aos medicamentos. Apesar disso e dos avanços nas políticas públicas do setor, ainda existe uma parcela da população excluída desses recursos. Objetivos: Analisar o consumo de medicamentos pela população brasileira, seus custos e principais fontes de obtenção. Metodologia: A Pesquisa de Orçamentos Familiares de 2009 (POF) e a Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos (PNAUM), realizada em 2013, são as fontes de dados utilizadas nesse trabalho para análise sobre o consumo de medicamentos. A POF é uma pesquisa domiciliar, feita por amostragem, com abrangência geográfica nacional, é desenhada para o enfoque familiar, entretanto, algumas abordagens individuais são possíveis. A PNAUM consiste em inquérito populacional nacional, realizado por amostragem, cobrindo apenas as áreas urbanas. Resultados: de acordo com os dados da POF 2008-2009, as despesas totais com medicamentos equivaleram a cerca de 4,5 bilhões de reais, sendo as despesas monetárias sozinhas responsáveis por aproximadamente 80% desse valor. A maioria das aquisições monetárias de medicamentos foi realizada em farmácias ou drogarias, enquanto que a maior parte das aquisições não monetárias foi realizada em hospitais, postos de saúde e farmácias vinculadas ao SUS. A PNAUM demonstra que a maioria dos medicamentos de elevado custo e para o tratamento de doenças crônicas são adquiridos exclusivamente pelo SUS ou farmácia popular (FP). Os medicamentos de uso contínuo têm 3,66 vezes a chance de serem adquiridos em pelo SUS ou pela FP. Já os medicamentos de uso eventual têm 73% menos chances de serem adquiridos no SUS ou FP. Pertencer às classes socioeconômicas D e E aumentam em 78% as chances de se adquirir medicamentos pelo SUS ou FP quando comparados a pessoas das classes A e B. Conclusões: Há uma tendência de a população obter seus medicamentos de forma gratuita especialmente quando seu custo é mais elevado e o tratamento prolongado. Porém, os indivíduos podem esbarrar na falta de abastecimento das farmácias relacionadas ao SUS e acabam sendo obrigados a comprarem na rede privada seu tratamento. Ainda existem lacunas a serem aprimoradas, a fim de se estabelecer uma assistência farmacêutica capaz de prover o tratamento integral ao usuário do sistema de saúde, mas salientamos a importância da mesma no fornecimento de medicamentos para o tratamento do diabetes e doenças cardiovasculares.

Introduction: Health care expenses are rising around the world and medicines play an important role in this scenario. Medicines have a decisive role in the control of diseases, increasing of the population life expectancy and quality of life. Its absence or irrational use may put the investments in health care at risk. In Brazil, the Constitution provides free and full access to all health care, including free access to medicines. Despite this and the advances on public policies, there are portions of the population who are still denied these resources. Objectives: To analyze the consumption of medicines by the Brazilian population, their costs and the major sources of acquisition. Methodology: The Household Budget Survey 2009 (POF) and the National Survey on Access, Use and Promotion of Rational Drug Use (PNAUM) held in 2013 are the sources of data used in this study for analysis of medicine consumption. The POF is a household survey conducted with national geographic coverage and is designed with household focus; however, some individual approaches are possible. The PNAUM consists of national population survey conducted by sampling and covers only the urban areas of Brazil. Results: According to the data from the POF 2008-2009 total spending on drugs amounted to about 4.5 billion of reais, and the monetary costs alone accounted for approximately 80% of this amount. Most of the monetary purchases of medicines were performed in pharmacies or drugstores, while most of the non-cash purchases were made in hospitals, health centers and pharmacies linked to SUS. The PNAUM shows that most of the high cost medicines and medicines for treating chronic diseases are acquired exclusively by the SUS or popular pharmacy (PF). The medications of continuous use have 3.66 times the chance of being acquired in the SUS or by FP. However the medicines of eventual use have almost 73% less likely to be acquired in the SUS or FP. Belong to social- economic classes D and E increase by 78% the chances of acquiring drugs by SUS or FP when compared to people from classes A and B. Conclusions: The population have a tendency to acquire their medications free of charge medications especially when their cost are higher or the treatment is long. However they can stumble on the lack of supply of pharmacies related to SUS and end up being forced to buy on the private network their treatment. There are still gaps to be improved in order to establish pharmaceutical care capable of providing integral treatment to the health system user, but we emphasize its importance on providing medications for the treatment of diabetes and cardiovascular disease.