O serviço social e o sistema penal juvenil na sociedade de classes

Abstract

Este Trabalho de Conclusão do Curso na Universidade Federal do Rio Grande do Sul materializa as reflexões e análises desenvolvidas a partir dos estágios obrigatórios em Serviço Social, desenvolvidos na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul. Tem como finalidade explicitar algumas reflexões acerca das contradições identificadas, através da vivência prática e do acúmulo teórico, na instituição que tem a função social de prestar atendimento aos adolescentes atendidos pelo sistema socioeducativo no Rio Grande do Sul. Bem como, registra-se o entendimento de que as contradições não são intrínsecas apenas a esta instituição, mas fazem parte da totalidade da sociedade. Através de um profundo estudo e de pesquisa documental, tendo como base a teoria marxista clássica, bem como outros diversos autores e legislações que fundamentam a constituição da socioeducação enquanto política social concedida pelo Estado burguês A síntese deste processo será apresentada através das reflexões e análises sobre o modo de produção capitalista e como a contradição da acumulação privada dos meios de produção resulta na divisão da sociedade em classes. Desenvolve-se uma análise crítica e reflexiva sobre os processos de trabalho do assistente social enquanto trabalhador assalariado, em uma instituição que pertence à superestrutura da sociedade burguesa, o Estado. Torna-se assim necessário enquanto mediação para a compreensão de como o Serviço Social se insere neste espaço sócioocupacional, fazendo um resgate histórico das medidas de assistência aos adolescentes autores de atos infracionais no Brasil. Conclui-se que enquanto trabalhador reprodutor das relações sociais capitalistas, o assistente social, se depara com diversas limitações e contradições em seus processos de trabalho, devendo assim constituir-se de uma visão crítica e reflexiva acerca dos processos aos quais está inserido visando intervir na realidade consciente das possibilidades e desafios que o sistema penal juvenil enquanto espaço sócioocupacional o condiciona.