O projeto RegulaSUS do TelessaúdeRS/UFRGS como dispositivo de apoio à microrregulação do cuidado no estado do Rio Grande do Sul

Abstract

Este estudo tem como tema a regulação dos atendimentos ambulatoriais aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado do Rio Grande do Sul (RS). Pretendeu-se descrever, especificamente, um dos dispositivos de microrregulação do cuidado: o projeto intitulado RegulaSUS, do Programa TelessaúdeRS da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e do Ministério da Saúde (MS). Este programa constitui-se no uso de teleconsultorias para apoio aos profissionais de saúde que solicitam encaminhamento de pacientes para serviços ambulatoriais especializados. Portanto, esse trabalho concentra-se em descrever um mecanismo de regulação da assistência e/ou microrregulação do cuidado. A metodologia escolhida foi o estudo de caso com abordagem qualitativa, uma vez que se concentrou no aprofundamento da compreensão de uma organização, o RegulaSUS. A pesquisa foi descritiva quanto ao objetivo, pois expôs o processo de implantação da regulação para subespecialidade nefrologia adulto, considerando esta como um caso exemplar que elucida a implementação do projeto RegulaSUS como um todo. Com esta pesquisa concluiu-se que, a microrregulação do cuidado é uma poderosa ferramenta de gestão e organização das práticas em saúde. Tanto pode ter como objetivo a qualificação do cuidado em saúde, como pode estar a serviço da redução dos custos em saúde exclusivamente. Entre um dos efeitos da existência de dispositivos de microrregulação do cuidado está a possibilidade de armazenamento de dados sobre as demandas de serviços especializados para o sistema de saúde. A estratégia de contato entre os trabalhadores – profissional da atenção básica, profissional consultor do Telessaúde oportunizada pelo projeto RegulaSUS - marca a possibilidade de relação entre profissionais de saúde. Constitui-se, portanto, uma potencialidade para o trabalho vivo, centrado no usuário, com responsabilização dos casos vividos no cotidiano dos serviços. Os objetivos iniciais do RegulaSUS, pressupunha que ele acrescentaria qualidade às ações ofertadas, oportunizaria eficiência e resolutividade para a trajetória do paciente na rede especializada, num processo que também configurar-se-ia como educação permanente dos trabalhadores da Atenção Básica/Atenção Primária em Saúde (AB/APS). Sugere-se a realização de estudos futuros em que estes objetivos sejam avaliados através do acompanhamento e monitoramento da implementação de ações de microrregulação aqui descrita e dos seus resultados.

This study has as its theme the regulation of outpatient care to the users of the Unified Health System (SUS) in the state of Rio Grande do Sul (RS). Aimed to describe, specifically, one of the microregulation devices of care: the project entitled RegulaSUS, the TelessaúdeRS/UFRGS Program of the Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) and of the Ministry of Health. This program is constituted in the use of teleconsultancy to support healthcare professionals requesting referral of patients to specialized outpatient services. Therefore, this work focuses on describing a regulatory mechanism of assistance and/or care microregulation. The chosen methodology was the case study with a qualitative approach, since it focused on deepening the understanding of an organization, the RegulaSUS. The research was descriptive concerning the purpose, explaining the process of implementation of regulation for the subspecialty adult nephrology, considering this one as a case in clarifying the implementation of RegulaSUS project as a whole. This research concluded that the micro-regulation of care is a powerful tool of management and organization of health practices. The micro-regulation of care can be aimed at qualification of health care and can be at the service of the reduction in health costs. Among one of the effects of the existence of care microregulation devices are data storage possibility on the demands of specialized services for the health care system. The contact strategy among workers - primary care professional, Telehealth professional consultant nurtured by RegulaSUS project - marks the possible relationship between health professionals. Constitutes, therefore, a potential for living labor, user-centered, with accountability of cases experienced in everyday services. The initial objectives of RegulaSUS, assumed that it would increase quality to the shares offered, would provide efficiency and resolutivity to the pathway of the patient in the specialized network, a process that also would set as continuing education of employees of Primary Health Care (PHC). It is suggested the performance of future studies in which these objectives are assessed through monitoring and monitoring of the implementation of micro-regulation actions described here and of their results.