EJA como política pública local : atores sociais e novas possibilidades educativas

Abstract

Este texto apresenta resultados de pesquisa realizada no âmbito do poder local, em 116 municípios do RS, acerca de políticas públicas de educação escolar de jovens e adultos (EJA). Tendo como objetivo uma leitura de tendências em termos de condições de oferta de EJA, ao longo da década de 90, este estudo complementa pesquisa anterior, que investigou o mesmo panorama nos anos 1989-1993. Para fins de análise, considerou-se o papel desempenhado pelo poder local na articulação dessas políticas; a tendência nacional de descentralização das políticas de EJA e o conjunto de compromissos contidos nos documentos internacionais e nacionais na perspectiva do direito universal à educação escolar. Pode-se constatar a ampliação e a consolidação do papel assumido pelos municípios nas políticas de EJA e a ampliação da esfera pública responsável por estas ações: diferentes atores sociais conjugam esforços, permitindo vislumbrar ações de longo prazo que revertam o quadro de descontinuidade e assistematicidade da EJA no Brasil.

This paper presents the results of a research about local public policy for school education of youngsters and adults (EJA) in 116 towns and cities in the state of Rio Grande do Sul. Our goal was to capture tendencies around the conditions of EJA programs availability, through the 90’s. This study aims at complementing a previous research carried out on the same subject in the period of 1989 to 1993. For the purpose of analysis, the role played by local government in articulating those policies was taken into consideration, as well as the national tendency to decentralize EJA policies and the issues described on international and national documents concerning universal rights for school education. It was clear that the role of towns and cities in EJA policies have increased and consolidated and that public responsibility for those actions has also increased: different social actors combine efforts and allow us to catch a glimpse of long-term actions that could reverse discontinuous and non-systematic characteristics of EJA programs in Brazil.