Para além da dicotomia entre trabalho decente e trabalho digno : reconhecimento e direitos humanos

Abstract

O objetivo deste estudo é realizar uma discussão teórico-conceitual das noções de trabalho decente e trabalho digno, a partir da contraposição conceitual entre cidadania e direitos humanos. O argumento deste artigo é que trabalho decente remeteria à noção de cidadania e a uma concepção operacional, claramente apontada na agenda da Organização Internacional do Trabalho (OIT), enquanto o trabalho digno remete à Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) e é dependente de uma rede de direitos. A fim de transpor essa dicotomia, propomos uma visão integral do ser humano no trabalho, através da noção de reconhecimento e de uma abordagem holística dos direitos humanos que integra a noção de trabalho decente.

This paper aims at enabling a theoreticalconceptual discussion about the concepts of decent labor and worthy labor, from the conceptual contraposition between citizenship and human rights. Its argument is that decent labor would refer to the basic idea of citizenship and to an operational concept, clearly pointed out in the order of the day of the International Labor Organization (ILO), whereas worthy labor would refer to the Universal Declaration of Human Rights (UDHR), depending on a network of rights. In order to transpose this dichotomy, we propose a complete overview of human beings at work, based on the concept of recognition and the holistic approach of human rights, which form the basic idea of decent labor.

Le but de cette étude est de discuter des notions théoriques et conceptuelles du travail décent et du travail digne en partant de l’opposition entre le concept de citoyenneté et celui des droits de l’homme. L’argument de base est que le travail décent se rapporte à la notion de citoyenneté et à un concept opérationnel clairement définis par l’Organisation Internationale du Travail (OIT), alors que le travail digne se rapporte à la Déclaration Universelle des Droits de l’Homme (DUDH) et dépend de tout un réseau de droits. Afin de dépasser cette dichotomie, nous proposons d’avoir une perception intégrale de l’être humain au travail dans une conception de reconnaissance et d’approche holistique des droits de l’homme dont la notion de travail décent fait partie.