O desafio do gerenciamento dos resíduos sólidos industriais no Rio Grande do Sul frente à legislação ambiental : um estudo para o setor metalmecânico

Abstract

O presente trabalho se propôs a analisar um conjunto de empresas do setor metalmecânico, de maneira a verificar possíveis variações no cenário da disposição final dos Resíduos Sólidos Industriais (RSI) após a publicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Foram entrevistadas 22 empresas do setor metalmecânico e 6 Aterros e Centrais de Disposição Final, todas com localização no estado do Rio Grande do Sul. A seleção das empresas deu-se através do estabelecimento de alguns critérios, e estas foram subdividas em 3 amostras: Amostra A (empresas do setor metalmecânico que deixaram de enviar RSI para disposição final antes de 2010), Amostra B (empresas do setor metalmecânico que deixaram de enviar RSI para disposição final no período entre os anos de 2010 e 2014, ou que ainda continuam destinando resíduos para disposição final até a data da pesquisa) e Amostra C (aterros e centrais de disposição final). O procedimento metodológico consistiu na aplicação de um instrumento de coleta de dados através de entrevistas presenciais ou por telefone com profissionais da área ambiental de cada empresa. Os dados foram coletados entre os meses de outubro/2014 a abril/2015 e limitaram-se ao período entre os anos de 2010 a 2014. Os resultados estão apresentados em dois capítulos, sendo que o primeiro refere-se a uma análise global segmentado por amostra de empresa, e o segundo é dedicado às empresas da Amostra B. Os principais resultados encontrados nas empresas da Amostra B apontam reduções no envio dos RSI para disposição final, principalmente dos resíduos classe I, e pode-se verificar um aumento de envio dos classe II. Na Amostra C foi possível verificar uma expressiva diminuição no recebimento dos resíduos classe I e por outro lado, aumento dos resíduos classe II, até o ano de 2013. Os principais fatos que justificam este cenário de disposição final no Estado, referem-se a publicações legais, como a Portaria nº 16 da FEPAM/RS que proíbe o envio de resíduos com características de inflamabilidade para disposição final e também a preocupação com a não geração de passivos ambientais.

The purpose of this study was to analyze the possible variations on the of Industrial Solid Waste (ISW) disposal scenario from metal-mechanic companies after the publication of the National Solid Waste Policy (NSWP). 22 companies from metal-mechanic sector and 6 landfills/final disposal plants were interviewed, all those in the state of Rio Grande do Sul - Brazil. Criteria were established for companies selection in which have been subdivided into three samples: Sample A (metal-mechanic companies that stopped sending ISW before 2010), Sample B (metal-mechanic companies stopped sending ISW in the period between 2010 and 2014, or that are still sending waste for disposal until the date of the survey) and Sample C (landfills and final disposal plants). The used methodology was the application of a survey instrument through professional interviews or by telephone in the environmental departments of each company. Data were collected between the months of 2014, October to 2015, April and limited to the period of 2010 to 2014. The presented results are in two chapters. The first relates to a comprehensive analysis segmented by each company of the sample, and the second is dedicated to the Sample B companies. The main results in Sample B companies indicate ISW shipping reductions for disposal, mainly of the hazardous waste, and there is a increasing shipment of non-hazardous waste. In the Sample C was verified a significant decreasing in the receipt of hazardous waste and, in the other hand, a increasing of non-hazardous waste by the year 2013. The main facts which justify this disposal scenario in the state, refers to the legal publications, like FEPAM/RS no 16 Administrative Rule that prohibits the flammability waste disposal as well the concern about environmental liabilities non generation.