Privacidade e confidencialidade em diferentes cenários clínicos : comportamentos e justificativas de um grupo de jovens universitários de Porto Alegre

Abstract

Objetivo: conhecer as opiniões, comportamentos e justificativas de um grupo de universitários sobre o grau de privacidade que consideram adequado em vários cenários clínicos e em quais destas situações admitem a quebra de confidencialidade. Método: O estudo tem delineamento transversal, descritivo, de caráter populacional, utilizando metodologia qualitativa e quantitativa. Um questionário anônimo sobre a confidencialidade na assistência à saúde foi respondido por 711 universitários. O fator em estudo foi o reconhecimento dos limites éticos à confidencialidade e o desfecho avaliado foi a admissão da quebra de confidencialidade e suas justificativas, em situações clínicas freqüentes na morbidade desta faixa etária. A análise estatística utilizou o EpiInfo 6.04 e Microsoft Excel, 1997 e os dados qualitativos foram submetidos à análise de conteúdo de texto. A pesquisa foi aprovada pelo CEP/PUCRS, sob o registro n. 00/805, em 31 de outubro de 2000. Resultados: 82% dos jovens identificam a situação ideal de revelação mediante a autorização do paciente, diferenciando-a das demais formas de quebra de confidencialidade. Em relação a revelações não autorizadas, a maioria admite a quebra do segredo nas situações de ideação suicida (85%), violência (84,2%), abuso sexual (81,7%), anorexia nervosa (81,3%), riscos à vida de terceiros (72,3%) e em HIV/AIDS (57,9%); estão indecisos quanto à revelação no caso de drogadição (51,7%) e tendem a não aceitá-la em situações de DST (44,7%), gravidez (33,6%), homossexualidade (20,7%) e vida sexual ativa (15,6%). Conclusões: Os jovens interpretam a confidencialidade através de um forte componente deontológico, traduzido pela vinculante obrigação do médico com o segredo da informação, que predomina sobre o reconhecimento do direito do paciente à privacidade. Partindo do pressuposto que o segredo das informações compartilhadas é fundamental para a moralidade interna da profissão médica, os jovens inclinam-se a considerar a confidencialidade obrigatória no relacionamento com o profissional de saúde, ao mesmo tempo em que compreendem suas limitações éticas. Estabelecendo graus diferentes sobre o valor da confidencialidade no contexto assistencial, aceitam que as informações sejam comunicadas aterceiros quando houver autorização do paciente. Em situações clínicas específicas, admitem a possibilidade da quebra de confidencialidade quando existe envolvimento de riscos à sua própria vida e à de terceiros, porém dificilmente a aceitam nos aspectos referentes a sua sexualidade. A preservação da privacidade - representada pelo fato de preferirem ir sozinhos à consulta – é predominante nas consultas de orientações para a prática de sexo seguro e anticoncepção ou por suspeita de doença sexualmente transmissível, mas, nas situações de uso de drogas e transtorno mental, reconhecem a necessidade de serviços especializados em atendimento ao adolescente e da presença da família para suporte e apoio. A análise das justificativas para estes comportamentos frente às situações propostas permite concluir que os sujeitos pesquisados consideram importante um ambiente confidencial no cenário clínico. Esperam, inclusive que seus médicos saibam avaliar as situações em que eles precisam de auxílio familiar, discutindo esta alternativa com eles, enquanto pacientes, sinalizando indiretamente para a correta utilização de um processo de consentimento informado na questão da revelação de informações sensíveis para a família.

Background: To understand the opinions, behavior and justifications of a group of college students about the degree of privacy considered appropriate in several clinical settings and in which situations breach of confidentiality is admitted. Method: The study had a transversal, descriptive and qualitative-quantitative design. An anonymous questionnaire about confidenciality in clinical settings was answered by 711 college students. We studied recognition of the ethical criteria for confidentiality limitation, and in which situations, common in adolescent morbidity, disclosure of this information is admitted or justified. Data analysis used Epi-Info 6.04 and Microsoft Excel, 1997. Qualitative data was submitted to content analysis. The research was approved by PUCRS’ IRB, n. 00/805, in October 31, 2000. Results: the ideal situation for disclosing information was considered by 82% of the adolescents as the previous granting of authorization, which differs from others forms of breaching confidentiality. In cases of non-authorized disclosure, most of them admitted that in case of suicidal ideation (85%), violence (84.2%), sexual abuse (81.7%), nervous anorexia (81.3%), risks of live to third parties (72.3%) and HIV/AIDS (57.9%). Half of them agreed to it in drug abuse (51.7%); and they hardly accepted it in situations of STD (44.7%), pregnancy (33.6%), homosexuality (20.7%) and sexual activity (15.6%). Conclusions: Participants understand confidentiality as a strong normative and deontological concept, as a stringent medical obligation with the secrecy of information, which predominates upon the patient’s right for privacy: being fundamental to the internal morality of the medical profession, confidentiality was considered compulsory in doctor-patient relationship, but participants are able to understand its ethical limitations. Participants assigned different grades to the value of confidentiality in their health care, accepting that information may be disclosed to others when the patient authorizes it. They admitted breaching confidentiality in some clinical situations. The higher the risk to their integrity, the easier it was to them to admit non-authorized disclosure of information, however in aspects related to their sexuality disclosure is practically denied. The preservation of privacy –represented by the fact of being alone during consultation – prevails in clinical situations of orientation for save sex, contraceptives or STD. They recognize the need for specialized services on adolescent health and family support in case of drug abuse or mental illness. Confidentiality was the main reason for acting differently in each situation, and the participants expect to discuss with their doctors the disclosure of information to their families through an adequate process of informed consent.