Listar Tesinas de Curso de Especialización por tema "Tutela inibitória"
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A efetividade dos instrumentos da tutela inibitória e da tutela de remoção do ilícito como formas de proteção ao direito fundamental ao meio ambiente
(2016) [Tesinas de especialización]O presente trabalho versa acerca das tutelas inibitória e de remoção do ilícito, previstas nos artigos 497, parágrafo único do novo Código de Processo Civil, 84 do Código de Defesa do Consumidor e artigo 11 da Lei da Ação ... -
Tutelas contra o ilícito : as medidas processuais para se efetuar o bloqueio digital e a retirada do ar de conteúdos da internet
(2016) [Tesinas de especialización]Avalia um caso concreto, do site “tudo sobre todos”, e um caso hipotético, do site “Google”, a fim de se estabelecer uma problemática com a publicação de conteúdos ilícitos na Internet que violam direitos da personalidade ...