Navegação Trabalhos de Conclusão de Curso de Especialização por Assunto "Superendividamento"
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Cartão consignado : uma análise da nova modalidade de crédito à luz do fenômeno do superendividamento
(2017) [Trabalho de conclusão de especialização]A Constituição Federal de 1988 instituiu a defesa do consumidor como um dos direitos fundamentais do cidadão brasileiro e determinou a elaboração de um código de defesa do consumidor. O reconhecimento da vulnerabilidade ... -
O consumidor super (endividado) na perspectiva da prevenção
(2017) [Trabalho de conclusão de especialização]Avalia a recuperação da prevenção do consumidor superendividado e sua origem, tais como as principais causas e tratamento; Na busca de encontrar solução e esclarecimentos que afeta as famílias na sua rotina diária. Sendo ... -
Empréstimo consignado e superendividamento : breve análise das consignações em folha para servidores públicos
(2014) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente estudo pretende, ainda que de modo incipiente, abordar de forma geral, através de uma breve pesquisa bibliográfica, doutrinária e jurisprudencial, o fenômeno do superendividamendo dos consumidores brasileiros. ... -
A limitação dos descontos em folha do consumidor e a proteção ao superendividamento
(2016) [Trabalho de conclusão de especialização]O objetivo do presente estudo é demonstrar a possibilidade de aplicar-se uma lei ordinária em analogia a uma lei complementar, em razão dos princípios e direitos fundamentais, que emanam da Constituição Federal de 1988, ... -
O problema do superendividamento : causas e possíveis soluções
(2014) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente trabalho tem como escopo a análise do superendividamento do consumidor, fenômeno social e jurídico que vem sendo objeto de profundas reflexões na doutrina e, também, na jurisprudência. Procura-se mostrar as ... -
A questão da responsabilização do fornecedor de crédito : uma análise a partir do problema do superendividamento do consumidor
(2014) [Trabalho de conclusão de especialização]Há, no Brasil, atualmente, um sem número de consumidores em situação de superendividamento, que ocorre quando as dívidas assumidas superam em muito a sua renda, impossibilitando a capacidade global de pagamento. Esse ... -
O superendividamento do consumidor e a responsabilidade social do fornecedor
(2018) [Trabalho de conclusão de especialização]O Superendividamento é um fenômeno jurídico típico de uma sociedade voltada para o consumo. No entanto, ainda não existe uma norma sobre o endividamento excessivo do consumidor no Brasil. O Projeto de Lei nº 283/2012 que ... -
O superendividamento do consumidor e os impactos sobre o fornecedor de pequeno porte
(2015) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente trabalho de monografia tem como base o superendividamento do consumidor e o inadimplemento perante o pequeno fornecedor, tendo em vista o grande acesso ao crédito e a facilidade de contratar, desprovido dos ... -
O superendividamento do consumidor e seu tratamento no ordenamento jurídico brasileiro
(2017) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente trabalho buscou identificar, com auxílio da doutrina e da jurisprudência, como o fenômeno do superendividamento vem sendo tratado pelo ordenamento jurídico brasileiro e as possíveis causas do superendividamento ...