Navegação Trabalhos de Conclusão de Curso de Especialização por Assunto "Labor Law"
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A aplicação de indenização punitiva como meio de prevenção contra a prática de dumping social
(2013) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente estudo trata da importância do labor na formação da identidade social dos trabalhadores. Analisando-se a evolução do mercado de trabalho, comparam-se as diferentes fases de relações laborais, assim como os efeitos ... -
Aviso prévio e aviso prévio proporcional : noções gerais, especialidades e não bilateralidade
(2014) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente trabalho de conclusão tem por objetivo traçar, ainda que de forma sintética, distinções existentes entre o instituto jurídico do Aviso Prévio no âmbito do Direito do Trabalho. Esse constitui um direito/dever ... -
Cidadania democrática e poder contra hegemônico : construções identitárias de justiça social no contexto brasileiro
(2022) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente estudo tem por objetivo a análise dos conceitos de cidadania, democracia e justiça social, a partir da ótica decorrente da apresentação da Constituição Federal de 1988 e do papel de bem estar social inserido no ... -
O dano à existência digna do trabalhador do preãmbulo da constituição ao chão de fábrica
(2015) [Trabalho de conclusão de especialização]O dano à existência digna do trabalhador é um assunto que se revela instigante e apaixonante na medida em que a matéria é incipiente no Direito do Trabalho. O dano à existência decorre do tempo do empregado à disposição ... -
Exercício de greve : um direito fundamental do trabalhador
(2014) [Trabalho de conclusão de especialização]A presente monografia tem como escopo o Direito Coletivo ramo do Direito do Trabalho que trata dos conflitos coletivos do trabalho e dos mecanismos de solução dos mesmos conflitos. O estudo tem por finalidade analisar o ... -
Impacto da evolução social e tecnológica nas atividades com jornada especial de trabalho
(2015) [Trabalho de conclusão de especialização]Na evolução das relações trabalhistas, o tema jornada destacou-se como uma das principais conquistas sociais bradadas no desenvolver da história do Direito do Trabalho. A Revolução Industrial alterou profundamente as ... -
Os novos contornos da subordinação jurídica diante das transformações do mundo do trabalho
(2013) [Trabalho de conclusão de especialização]O foco desse estudo é a subordinação jurídica no Direito do Trabalho. Para isso, analisamos o conceito de subordinação e seu surgimento, a relação de dependência e subordinação jurídica e as espécies de subordinação. Para ... -
O princípio da autonomia privada coletiva à luz da constitucionalização do direito do trabalho
(2015) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente estudo versa sobre os limites da autonomia privada coletiva no direito do trabalho a partir de uma observação constitucionalizada da disciplina, onde os princípios constitucionais, como a dignidade da pessoa ... -
Proteção internacional do trabalhador contratado ou transferido para o exterior : as principais questões sobre o foro competente e a legislação aplicável
(2013) [Trabalho de conclusão de especialização]Não se pode negar que a globalização influencia, de modo decisivo, todos os aspectos da organização econômica da sociedade contemporânea. Impulsionada, principalmente, pelas inovações da tecnologia e das telecomunicações, ... -
Terceirização e o projeto de lei 4330/04
(2015) [Trabalho de conclusão de especialização]O trabalho aqui apresentado versa sobre o tema Terceirização, analisando suas prerrogativas, bem como, o Projeto Lei de nº 4330/04, o qual esta em tramite no congresso. A terceirização é uma questão atual que está sempre ...