Navegação Trabalhos de Conclusão de Curso de Especialização por Autor "Porto, Sergio Jose"

Resultados 1-2 de 2

    • O advento do artigo 1.240-A no código civil : análise jurídica e doutrinária 

      Souza, Juarez Giacobbo (2011) [Trabalho de conclusão de especialização]
      O presente trabalho analisa o advento do artigo 1.240-A ao Código Civil a partir da conversão da Medida Provisória 514/2010 na Lei Federal nº 12.424 de 2011 e sua repercussão no ordenamento jurídico com reflexos no Direito ...

    • Responsabilidade civil por danos causados pela impresa aos agentes políticos 

      Bernasiuk, Helen Lentz Ribeiro (2011) [Trabalho de conclusão de especialização]
      O presente trabalho tem como escopo a análise da responsabilidade civil (danos extrapatrimoniais) da imprensa em face dos agentes políticos. Procurou-se avaliar quais os critérios utilizados para configuração de ofensa à ...