A legislação trabalhista e o custo do trabalho no Brasil

Abstract

A proposta deste trabalho é abordar o custo do trabalho no Brasil na visão de diferentes autores, visando identificar as vertentes mais aceitas, tanto para academia quanto para o mercado. Neste processo, serão apontadas as divergências conceituais sobre a definição de remuneração, salário, encargos sociais, e como elas acarretam em resultados diversos no cálculo do custo trabalhista. Partindo do princípio de que as variáveis relevantes para o custo do trabalho são decorrências da estrutura trabalhista no cenário nacional, buscou-se demonstrar a formação e o desenvolvimento dos direitos trabalhistas historicamente, bem como apresentar peculiaridades da legislação trabalhista no tocante ao padrão cultural, intervenção estatal e possibilidades de flexibilização.

The purpose of this monograph is to look at Labor Cost in Brazil through different author´s perspectives, aiming to identify the most accepted aspects, both for the academy and for the market. Through this process, conceptual divergences will be presented, concerning the definition of remuneration, salary, social costs and how they lead to different results when calculating labor cost. Assuming that the relevant variables to the labor cost are derivations from the labor structure on the national scene, it was sought to be demonstrated the formation and development of labor rights historically, as well as presenting labor laws’ peculiarities regarding cultural pattern, State intervention and possibilities of easing.