O acolhimento institucional dos refugiados e migrantes no Brasil : um estudo de caso sobre a integração social dos haitianos residentes em Porto Alegre,RS

Abstract

O tema central deste trabalho é a análise da influência do acolhimento institucional brasileiro na integração social dos refugiados ambientais no Brasil, especificamente o caso dos haitianos residentes em Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Os refugiados ambientais são entendidos como pessoas que foram forçadas a se deslocarem de seus países em procura de melhores condições de vida por motivos de desastres naturais. O objetivo da pesquisa é analisar, através das falas dos haitianos, de que forma se dá a influência do acolhimento institucional na integração social dos mesmo em território nacional, bem como identificar os principais problemas enfrentados pelos migrantes. Desta forma pode-se analisar a eficácia das políticas públicas, bem como da legislação voltada para os refugiados ambientais. O trabalho se divide em três capítulos: 1) Estudo sobre a legislação, protocolos e convenções voltadas para a questão do refúgio, bem como a questão dos deslocados forçados; 2) Estudo sobre a história do Haiti, sua questão socioeconômica e geográfica; 3) A questão haitiana no Brasil: o acolhimento por parte do governo brasileiro e identificação dos problemas enfrentados pelos haitianos.

The main topic of this final paper is the analysis of brazilian institucional reception and its influence on the social integration of Haitian environmental refugees, residents in Porto Alegre, Rio Grande do Sul. The environmental refugees are here understood as people that, by natural disasters consequences, were forced to move out of his country in search for better life conditions. The main goal of this research is to analyse how institucional reception influences the social integration of the Haitians in Brazil, and also identify the main problems faced by those migrants. Thus, it is possible to analyse the eficacy of public policies as also the legislation that aims specifically at the environmental refugees. This final paper is divided in three sections: 1) the study of the legislation, protocols and conventions aimed to refugees and the forcibly displaced; 2) Study about the Haitian history, socioeconomics and geographics issues and 3) the Haitian situation in Brazil: the government reception and identification of the problems faced by the Haitians.