Estudo da análise de custo-efetividade no planejamento de políticas público-privadas de longo prazo integrada à análise de custo-benefício

Abstract

Celebra-se no Brasil um momento de crescimento econômico e reconhecimento mundial. Entretanto, tal crescimento pode ser bastante ruim para um país que há muitos anos não investe em infraestrutura, e, consequentemente, passou a apresentar gargalos neste setor. Caracterizada como um estilo de administração burocrático e ineficiente, a gestão pública brasileira apresenta qualidade de serviços bastante inferiores se comparada ao setor privado. A tomada de decisão pautada em análises e avaliações econômicas ainda é tratada de forma bastante primária, notadamente no meio público. A inserção deste tipo de avaliação na formulação de políticas públicas encontra-se pouco difundida nesse meio em função do baixo grau de sofisticação técnica dos instrumentos aplicados no país, notadamente no que tange à distribuição de verbas. A análise econômica, tema deste trabalho, atua na esfera prática da formulação e análise de projetos público-privados concernentes à infraestrutura de transportes através da escolha do método de custo-efetividade (ACE) como complementar à tradicional análise de custo-benefício (ACB). De posse das informações necessárias, é sugerida uma metodologia que permita a avaliação econômica de projetos do referido setor a partir do cálculo dos indicadores de viabilidade tradicionais (VPL, TIR e B/C). Por fim, é realizado um estudo piloto da concessão da BR-163, no Estado do Mato Grosso, elaborado com o intuito de avaliar a adequação da metodologia bem como o formato dos resultados. A proposta envolve a possibilidade de eleger prioridades a partir de uma simplificada aplicação da análise de custo-efetividade (ACE), a partir da relação de intervenções possíveis ao longo da concessão com a possibilidade da redução no número de acidentes em pontos específicos da rodovia, vislumbrando o máximo benefício à sociedade. Os resultados obtidos a partir dos procedimentos descritos demonstram que a metodologia sugerida pode servir como ferramenta de apoio à tomada de decisão, notadamente, do governo e do ente privado.

Brazil is celebrated in a time of economic growth and global recognition . However , such growth can be quite bad for a country that for many years does not invest in infrastructure, and consequently began to show bottlenecks in this sector. Characterized as a style of bureaucratic and inefficient administration, the Brazilian public management presents quality services is much lower compared to the private sector . Decision making guided by analysis and economic evaluations is still treated so very incipient , particularly in the public medium . The insertion of this type of evaluation in the formulation of public policies lies not widespread in this environment due to the low degree of technical sophistication of the instruments used in the country , notably in terms of the distribution of funds . The economic analysis , subject of this work , acts in the sphere of practical design and analysis concerning public- private projects to transport infrastructure through the choice of the method of costeffectiveness as a complement to traditional cost-benefit analysis. Of the necessary information , it is suggested a methodology that allows the economic evaluation of projects of that sector from the traditional calculation of viability indicators . Finally , a pilot grant from the BR-163 study in the state of Mato Grosso , developed with the aim to assess the appropriateness of the methodology and the format of the results is performed . The proposal involves the possibility of choosing priorities from a simplified application of costeffectiveness from the list of possible interventions along with granting the possibility of reducing the number of accidents at specific points of the highway , glimpsing the maximum benefit to society. The results obtained from the procedures described demonstrate that the suggested methodology can serve as a support for decision-making, notably , the government and the private entity tool.