Planejamento da cidade : a atuação do Estado diante das megaobras e remoções urbanas em Porto Alegre (2010-2014)

Abstract

Com a realização da Copa do Mundo FIFA 2014 no Brasil, as doze cidades-sede, em conjunto com os estados envolvidos e o Governo Federal, comprometeram-se, a partir da assinatura da Matriz de Responsabilidades, a realizar diversas obras de mobilidade urbana, infraestrutura e segurança para receber o megaevento. O presente trabalho analisa a atuação do poder público diante das remoções urbanas decorrentes das obras da Copa no Município de Porto Alegre entre os anos de 2010 e 2014. Para tanto, inicialmente é feita uma revisão teórica sobre a questão urbana e o papel do Estado no Brasil a partir de diferentes abordagens disciplinares, estruturada em três eixos: as intervenções do Estado através das políticas públicas habitacionais; as remoções urbanas e o acesso à moradia; e o planejamento urbano e a valorização imobiliária. Em sequência, é apresentada a teoria do planejamento estratégico de cidades, bem como suas críticas, situando o modelo na corrente do pensamento hegemônico do desenvolvimento urbano localista, caracterizando-o como importante fundamento de práticas contemporâneas de planejamento (observáveis, inclusive, em Porto Alegre) e questionando a função ideológica de sua implantação local. Finalmente, é traçado um panorama descritivo dos processos de remoção urbana relacionados à Copa do Mundo em Porto Alegre; concomitantemente, são analisadas as políticas habitacionais enquanto integrantes do planejamento urbano, apresentando as consequências sociais das remoções e discutindo os fenômenos de valorização e especulação imobiliária. A partir desta análise, concluiu-se que o Estado, em termos de planejamento urbano, tem realizado uma gestão de cidade orientada por uma lógica empresarial, que não apenas é insuficiente para solucionar os problemas de déficit habitacional da cidade de Porto Alegre como também gera a reprodução de desigualdades sociais, uma vez que prioriza interesses econômicos, possibilitando a expansão do capital imobiliário, e elimina os processos democráticos de produção do espaço.

After Brazil was elected as FIFA‟s 2014 World Cup host nation, the twelve host cities, along with the states and the Federal Government, agreed to the completion of numerous projects of urban mobility, infrastructure and security in order to host the mega-event. This paper discusses government performance while facing urban removals caused by constructions projects related to the World Cup in the city of Porto Alegre between 2010 and 2014. Therefore, a theoretical review from diverse disciplinary approaches is made on the urban question and the role of brazilian state. It is structured around three axes: state interventions throughout public housing policies; urban removals and access to housing; and urban planning and increase in real estate prices. In sequence, the theory of strategic urban planning is presented, as well as critical comments, situating the model in the current dominant thinking of localist urban development, characterizing it as an important foundation of contemporary planning practices (observable even in Porto Alegre) and questioning the ideological function of its local implementation. Finally, a descriptive overview of urban removal processes related to the World Cup in Porto Alegre is made; concomitantly, housing policies are analyzed as a component of urban planning, presenting the social consequences of removals and discussing the phenomena of speculation and the increase in real estate valuation. From this analysis, it was concluded that the state, in terms of urban planning, has undertaken a business-oriented management approach, which not only is insufficient to resolve the housing shortage in Porto Alegre, but also contributes to the reproduction of social inequalities, once it prioritizes economic interests, allowing for expansion of the real estate capital, and eliminates the democratic processes of production of space.