Múltiplos olhares sobre e a partir do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade

Abstract

Esta dissertação analisa o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ) em dimensões relacionadas à sua formulação, implementação e avaliação inicial além de estudar elementos centrais da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) induzidas e avaliadas por ele. Buscamos o quadro teórico metodológico no campo de análise de políticas e em estudos da Saúde Coletiva que analisavam políticas de saúde e o processo da reforma sanitária brasileira. Foi realizada análise documental e de dados secundários tais como de pesquisa da ouvidoria ativa acerca do acesso, uso e satisfação de usuários do SUS, do processo de autoavaliação e avaliação externa do PMAQ e da pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde com gestores que participaram do primeiro ciclo do PMAQ. Foram desenvolvidos estudos integrados que contaram com a participação de pesquisadores parceiros e gestores e pessoal da gestão envolvido com o programa. No primeiro estudo, o PMAQ foi relacionado com outras ações de um novo contexto da política nacional de saúde e descrito através da análise das fases que o constitui. No segundo estudo, analisou-se o processo de formulação do PMAQ e os diferentes papéis que assume no contexto da PNAB em seus primeiros 3 anos de implantação com foco no desempenho do que foi denominado “apostas estratégicas” do programa. O terceiro estudo, teve como foco a evolução do financiamento federal da Atenção Básica (AB) de 1998 até 2014 destacando o papel que o PMAQ teve na mudança quantitativa e qualitativa do mesmo. No quarto estudo, foi analisada a primeira experiência de pesquisa sistemática e regular de acesso, uso e satisfação dos usuários com os serviços de AB e de urgências com o objetivo de orientar e acompanhar a PNAB. No quinto estudo, foi analisado o que o PMAQ permitiu identificar e avaliar da prática de educação permanente em saúde pelas equipes de atenção básica . No sexto e último estudo, foi analisado o quanto a AB cumpre ou não o papel de principal porta de entrada do sistema, ordenadora das redes de atenção à saúde e coordenadora do cuidado. O PMAQ foi considerado uma política com importante sucesso na adesão de municípios, gestores e equipes, com grande poder de mobilização e com importante avanço na implantação e desenvolvimento de suas apostas estratégicas. O financiamento da AB teve o maior aumento nos últimos quatro anos desde a criação do PAB na década de 90 e grande parte da mudança quantitativa e qualitativa do mesmo se deve ao PMAQ. Contudo, embora o PMAQ tenha apresentado capacidade de avaliar macro e meso processos de organização do processo de trabalho na AB e tenha permitido avançar muito na avaliação da AB em todos os pontos tratados nesta dissertação, muitos elementos importantes ainda lhe escapam e isso exige uma série de aprimoramentos no programa relacionados à participação social, comunicação, uso e crítica de seus resultados, associação com diferentes pesquisas quanti e qualitativas e articulação como de ações e inciativas de base loco-regional.

This dissertation analyses the National Program for the Improovement of Access and Quality (PMAQ) in dimensions related to its formulation, implementation and first evaluation, and also studies core elements of the National Basic Health Care Policy (PNAB) inducted and evaluated by the program. We adopted the theoretical and methodological guidelines of the field of policy analysis and Collective Health that analised health policies and the Brazilian process of sanitary reform. It was made a documentary and a secondary data analysis, such as researches with ombudsman responsible for hearings on access, use and satisfaction of users of the Brazilian public health system(SUS), researches about the process of self evaluation and external evaluation of the PMAQ and the research conducted by the Ministry of Health with managers that took part in the first cycle of the PMAQ. Integrated studies that counted with the participation of partner researchers and managers and managing staff conected to the program were developed. In the first study, the PMAQ was associated to other actions developed in the new context of the national health politics, and it was described through the analysis of fases that constitute it. In the second study, the process of formulation of the PMAQ and the diferent roles that it assumes within the context of the PNAB in its first 3 years of implementation was analysed, focusing on the performance of what was called “strategic bets” of the program. The third, study focused the evolution of the federal financing in Basic Health Care (AB) from 1998 to 2014, highlighting the role that the PMAQ had in the quantitative and qualitative change of this financing. In the fourth study, the first experience of sistematic and regular research of access, use and satisfaction of users regarding services of AB and of urgencies with the goal of guiding and following the PNAB was analyzed. In the fifth study, the informations that the PMAQ allowed to identify and evaluate in the practice of permanente education in health conducted by teams of AB was analysed. In the sixth and last study, the extent to which AB fulfills or not the role of main gateway of the system, organazing the networks of health care and coordinating the care was analyzed. The PMAQ was considered a policy with an important success regarding the accession of cities, managers and teams, with a great power of mobilyzation and with importante advances in the implementation and development of its strategic bets. Since the creation of the PAB in the 90’s, the financing of AB had its bigger increase in the last four years and a great extent of the quantitative and qualitative changes that it has passed is due to PMAQ. Nevertheless, even though PMAQ has shown the capacity to evaluate macro and middle processes of organization of the work process in AB and has permited to advance considerably in the evaluation of AB in all of the subjects discussed in this dissertation, many important elements are still missing and demand many improvements in the program related to social participation, comunication, use and critic of its results, associations with different quanti and qualitative researches and articulations such as actions and initiatives locus-regional.