Proposta de implantação de diretrizes sustentáveis para gestão integrada dos resíduos sólidos em municípios de pequeno porte : uma pesquisa-ação em Alagoa Grande - PB

Abstract

A contínua expansão populacional, aliada à concentração urbana e ao consumo exacerbado, causa problemas para as gerações atual e futura. À medida que o consumo cresce, aumentam o descarte dos resíduos sólidos e as dificuldades para administrá-lo. Tais resíduos, segundo as legislações vigentes, são tutelados pelo município e devem ser gerenciados adequadamente, com propostas efetivas de redução da geração, reciclagem e destinação final. De outra forma, agentes degradadores comprometem o meio ambiente e a vida útil dos aterros sanitários. Diante desse problema, o objetivo da pesquisa foi um estudo participativo propondo a implantação de diretrizes sustentáveis para gestão integrada de resíduos sólidos em municípios de pequeno porte: uma pesquisa-ação em Alagoa Grande - PB. A metodologia envolveu a gestão pública e a comunidade. O estudo iniciou pela segregação dos resíduos orgânicos, na fonte geradora, para reciclagem pela compostagem e a coleta seletiva solidária e voluntária dos resíduos domésticos. A proposta de implantação da gestão dos resíduos sólidos em equipamentos públicos deu-se nas escolas, nos serviços de saúde, nos órgãos da administração, definindo-os como Ecopontos (composteiras e baias), e buscou praticar a coleta seletiva solidária, considerando desde a geração de resíduos até a sua destinação final. A coleta seletiva voluntária atendeu aos demais geradores em seus domicílios e equipamentos particulares. Foram utilizados instrumentos da educação ambiental, como oficinas de compostagem; seminários sobre coleta seletiva para capacitação dos gestores municipais e multiplicadores; tendo sido institucionalizados grupos de sustentação, os Atores da Sustentabilidade Ambiental – ASA – e fortalecida a promoção da saúde comunitária por intermédio dos Agentes de Saúde – AS. Contribuiu-se, também, para a implantação da associação de catadores SOLUZ, com programas de capacitação a seus membros, assim como para a criação da Lei Municipal nº 1.177/2012 e, ainda, para o estabelecimento de um ciclo de capacitação para os funcionários da infraestrutura e do apoio logístico municipal. Ao final do estudo, foi possível definir uma proposta à implantação de diretrizes sustentáveis em sistemas de gestão de resíduos sólidos, em municípios de pequeno porte. A educação ambiental foi a diretriz orientadora da mudança de hábitos de multiplicadores voltados para a segregação dos recicláveis orgânicos e inorgânicos e reciclagem. Nos órgãos públicos, os recicláveis orgânicos foram destinados para composteiras construídas com materiais descartados; e os inorgânicos, para as baias dos Ecopontos georreferenciados. Esses foram identificados em mapas de rotas da coleta seletiva solidária urbana monitorada e avaliados por processos educativos e relatórios de registro. Os mapas das rotas da coleta seletiva voluntária georrefenciadas nas zonas urbana e rural foram definidos por meio dos arruamentos dos domicílios. Os resultados da pesquisa-ação foram as ações desenvolvidas a partir da proposta de implantação. Elaborou-se, ao final, o planejamento da proposta de implantação da coleta seletiva voluntária, com o estudo do procedimento de monitoramento e avaliação também motivacional, e foi criado um protocolo modelo para elaboração e implantação de um Plano Municipal de Resíduos Sólidos com Diretrizes Sustentáveis para municípios de pequeno porte.

Global human population growth associated to urban concentration and consumerism have been causing damages to the environment as well as several issues for current and future generations: as consumption increases, solid wastes increase too, creating a wide array of issues relating its management. Today, in Brazil, according to the current laws, the government has the primary responsibility to manage solid wastes, and it should be handled with effective public policies in order to reduce generation, thus encouraging recycling and reuse, and finally, providing an adequate disposition to it. Otherwise degrading agents endanger the environment and the useful life of landfills. Therefore, this study aims to - by means of participatory study - implement sustainable guidelines for integrated solid waste management in small towns: action research in Alagoa Grande town, in the state of Paraíba - Northeast Region of Brazil. For that, the method applied have involved public administration and community. The study have began with the segregation of organic waste in its generating source, recycling and composting - solidarity and voluntary - selective gathering of household waste. The proposed implementation of solid waste management in public facilities: schools, health services, the management bodies, defining them as Ecopontos (composters and bays), sought to practice solidarity selective gathering, from its generating source to its final destination. Voluntary selective gathering met the other generators in its homes and personal equipment. On this research, we have used several ways of environmental education such as: workshops; seminars - about selective gathering intending to raise awareness on our govern representatives, multipliers and teams of sustainability - actors of environmental sustainability (in Portuguese ASA), and; promotion and strengthen of community health care by the Health agents (in Portuguese AS). Also, we have contributed for implementing the Association of Collectors, named SOLUZ, providing educational and capacity building programs, and writing the municipal bill nº. 1.177/2012, as well as an establishing the capacity cycle for the staff in the country, and also providing logistics support. We pointed out that environmental education was the main guideline, which leads to changing habits of multipliers on waste segregation and recycling. Public institutions usually sent organic recycling materials to composters, and inorganic materials, sent to bays from eco-dots geo-referenced. Ecopontos were identified in route maps from urban voluntary selective gathering - monitored and evaluated by motivational and educational processes and reports. The results of action research was the implementation of the proposed conduct; the planning of voluntary selective gathering, the studying and monitoring of the entire process and peridoci motivational assessment. At the end, it was created a model protocol to elaborate and drive the municipal plan of solid waste management, with sustainable guidelines for small towns.