Em direção a uma administração pública brasileira contemporânea com enfoque sistêmico

Abstract

Este artigo focaliza a emergência de um novo conceito de Estado, em rede, que surge para se adaptar ao período contemporâneo, marcado pela era da informação, da globalização da tecnologia, da comunicação, da internet, da economia e de outros aspectos característicos da nova sociedade global. A tendência de um Estado em rede caracteriza-se pelas parcerias e por seus entrelaçamentos externos (com outros Estados e países) e internos, entre os diferentes níveis de governo (vertical), entre as esferas de mesmo âmbito (horizontal) e outras entidades da sociedade civil (tais como associações, empresas e ONGs), estabelecendo-se novas relações que pressupõem um Estado mais flexível, descentralizado, consolidado, em rede e que coexista com a participação de diversos atores. Nesse contexto, o Brasil empreendeu um esforço de reforma administrativa, principalmente via promulgação de uma nova Constituição Federal em 1988 e, posteriormente, pela Reforma do Aparelho do Estado em 1995, complementadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal no ano de 2000. Em 1995, com a eleição de Fernando Henrique Cardoso (FHC), o Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado (Mare) desenvolveu uma nova política de organização do Estado baseada na descentralização. As mudanças trazidas por essa política evoluíram e sinalizam para a constituição de um modelo de governo brasileiro mais sistêmico, operado via programas multiníveis e esferas de governo, do qual é exemplo basilar o Sistema Único de Saúde (SUS).

This article looks at the emergence of a new concept of State, within a network, which comes up to adapt to a new market context characterized by the information era; by the globalization of technology, economy, communication, internet and other aspects of the global society. The trend is characterized by the partnerships and internal overlaps within the State, both at governmental levels (vertical), and within the spheres of that level (horizontal), as well as other civil society actors (associations, companies, NGOs and others), as new relations implying a more flexible, decentralized, consolidated and connected State emerges, coexisting with the participation of several actors. In this context, Brazil undertook an administrative reform, especially through the enactment of a new Federal Constitution in 1988, and later through the Reform of the State in 1995, complemented by the Fiscal Responsibility Act in 2000. In 1995, with the election of Fernando Henrique Cardoso (FHC), the Ministry of Federal Administration and State Reform (Mare) develop a new policy for State organization, based on decentralization. The changes signal the implementation of a more systemic government in Brazil, in operation through multi-level programs and governmental spheres; a clear example of that is the Sistema Único de Saúde (Unified Health System) – SUS.