Brasil : liberalismo, café, escola e voto (1878-1881)

Abstract

O trabalho mostra como, num país agrário, latifundiário e escravocrata, em pleno ciclo do café, com uma população predominantemente rural e absolutamente desprovida de escolas, as elites brasileiras, agora representadas maciçamente por liberais na Câmara dos Deputados, conseguem, por meio da Lei Saraiva (1881), unir, num casamento que duraria mais de um século, duas coisas aparentemente inconciliáveis na perspectiva liberal: de um lado, o voto direto; de outro, a exclusão da grande massa do povo, os analfabetos (80% da população), do direito de voto. O estudo mostra ainda quão diferente foi o caminho seguido pela vizinha Argentina, por meio da Lei de Educação Comum (1884). Conclui lembrando as palavras de José Bonifácio o Moço, para quem, com a exclusão dos analfabetos do direito de voto, o projeto liberal de eleição direta em discussão na Câmara não era a bandeira da reforma, mas sim a reforma da bandeira liberal.

The paper shows how, in an agrarian country like Brazil, dominated by large land owners and slave holders, in the middle of the so-called coffee cycle, with a predominantly rural population that had absolutely no access to school education, the Brazilian elites, at that time massively represented by liberals at the Chamber of Deputies, managed to unite through the Saraiva Act (1881), in a partnership that lasted more than one century, two things apparently incompatible from a liberal perspective: the direct vote and the exclusion of the great mass of the people, viz, the illiterate (80% of the population), from the right to vote. It also shows the different path adopted in Argentina through the Law of Common Education (1884). It concludes by recalling a statement by José Bonifácio, the Young: according to him, because of the exclusion of the illiterate from the right to vote, the liberal draft bill on direct election was not the banner of reform, but the reform of the [liberal] banner.