Browsing Theses and Dissertations by Subject "Revisão judicial"
Now showing items 1-1 of 1
-
A eqüidade no direito contratual : uma contribuição para o debate sobre o tema
(2010) [Thesis]A presente tese tem por objeto uma análise da atuação do juiz frente à exigência de ponderação do singular na construção da norma jurídica aplicável ao caso concreto, mais especificamente o emprego da eqüidade no âmbito ...