Navegação Teses e Dissertações por Autor "Morosini, Fábio Costa"
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Arbitragem comercial como forma de resolução de controvérsias entre investidor estrangeiro e o estado brasileiro : um comparativo com a arbitragem de investimento ICSID
Yurgel, Ana Paula Olinto (2015) [Dissertação]O presente trabalho tem como objeto a comparação entre a arbitragem comercial brasileira envolvendo a administração pública e a arbitragem de investimento no âmbito do International Centre for Settlement of Investment ... -
Comércio digital : principais tendências regulatórias e a experiência brasileira
Martini, Lucas Cardoso (2022) [Dissertação]Já a posição brasileira sobre o comércio digital foi evoluindo paulatinamente de uma posição reativa ligada a suas demandas domésticas sobre o tema para uma postura ofensiva em um alinhamento crescente com as propostas ... -
A construção do regime jurídico internacional antissuborno e seus impactos no Brasil : como o Brasil pode controlar o suborno praticado por empresas transnacionais?
Ferreira, Luciano Vaz (2015) [Tese]A presente tese possui como tema o estudo do suborno praticado por empresas transnacionais, também conhecido como suborno transnacional, aplicado ao contexto brasileiro. O problema de pesquisa refere-se ao seguinte ... -
Empresas transnacionais e direitos humanos : desafios jurídicos e sociais a partir do direito internacional
Wünsch, Marina Sanches (2019) [Tese]As empresas transnacionais, atualmente, são responsáveis por uma parcela significativa dos fluxos de capital no mundo, uma parte disso através do investimento estrangeiro direto (IED). Como resultado, elas são consideradas ... -
Funções do Comitê Sanitário e Fitossanitário da Organização Mundial do Comércio : o comitê como foro harmonizador e solucionador de conflitos
Bondarczuk, Eduardo Henrique (2015) [Dissertação]Após a criação do Acordo Geral Sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) em 1947, as barreiras não tarifárias passaram a ser o principal instrumento utilizado pelos países para a proteção do mercado nacional. Os países que ... -
Globalizadores e a globalização comercial : a China é um país globalizador?
Magalhães, Diego Trindade d’Ávila (2015) [Tese]A globalização é um dos fenômenos mais importantes do mundo. O processo atualmente apresenta várias diferenças em comparação a períodos anteriores. Esta tese analisa as transformações na globalização comercial, tendo como ... -
Governança global de energia nas organizações intergovernamentais : necessária transição para uma energia sustentável
Bassani, Matheus Linck (2014) [Dissertação]O presente trabalho tem como objeto avaliar a existência e implantação de uma governança global sobre o tema da energia, em face dos indicadores considerados como causadores de uma crise energética, entre eles recursos ... -
A grande estratégia do Japão (1868-2020) : soberania frente às grandes potências
Chiarelli, João Rodrigues (2023) [Tese]Este é um ensaio interpretativo acerca da Grande Estratégia do Japão em conjunto com leituras de pesquisadores e professores japoneses que estão trabalhando sobre este tema, com inspiração na teoria do Realismo Neoclássico. ... -
O interesse nacional na regulação dos investimentos estrangeiros : o papel do Estado na conciliação entre a nova economia e a constituição brasileira
Rodrigues, Marcelo Borges (2017) [Dissertação]As inovações tecnológicas em um mundo globalizado estão alterando o papel do Estado e as relações sociais. As relações jurídicas brasileiras também sofrem consequências de uma economia cada vez mais internacional. De outra ... -
A interface entre os tratados multilaterais ambientais e as regras de comércio internacional da Organização Mundial do Comércio
Niencheski, Luísa Zuardi (2013) [Dissertação]A presente dissertação tem por finalidade analisar a compatibilidade das medidas restritivas comerciais, constantes em diversos tratados multilaterais ambientais, com as normas que compõem um sistema que prevê o multilateralismo, ... -
Investimento estrangeiro direto à prova do risco climático : oportunidades e desafios para os tratados de investimento após o Acordo de Paris
Miller, Laura Martins (2022) [Dissertação]Considerando os resultados obtidos na investigação empírica, o trabalho avança sobre aspectos de disputas arbitrais entre clima e investimento, bem como analisa o acordo que combina as cláusulas já identificadas a meios ... -
O legado imperialista do direito internacional : um estudo crítico sobre o imperialismo e a constituição da ordem legal internacional contemporânealatino-americanos
Leichtweis, Matheus Gobbato (2018) [Dissertação]Trata-se de um estudo crítico e interdisciplinar acerca da relação histórica entre os processos de formação, universalização, modernização e institucionalização do direito internacional e o fenômeno do imperialismo, ... -
O mercosul e a regulação ambiental : entre modelos, fatos e possibilidades
Campos Velho, Rafael Rott de (2012) [Dissertação]O objetivo do presente estudo é verificar como o MERCOSUL vem tratando sua política ambiental, empreendendo uma análise a partir de três modelos estratégicos de regulação aplicáveis a zonas de integração econômica: ... -
Ordens jurídicas transnacionais anticorrupção : impactos sobre a responsabilização da pessoa jurídica no Brasil
Velho, Rafael Rott de Campos (2019) [Tese]O objetivo do presente estudo é verificar se as ordens jurídicas transnacionais voltadas ao combate à corrupção impactam o ordenamento jurídico brasileiro no que tange à responsabilização da pessoa jurídica. A presente ... -
As regras de investimento dos acordos de comércio megarregionais e os desafios regulatórios para os países latino-americanos : análise da parceria transpacífico
Schreiner, Alexandre Luís (2016) [Dissertação]Este trabalho tem como finalidade fazer uma releitura das relações Norte-Sul no que se refere às relações entre investidor e Estado, a partir de uma análise das implicações da Parceria Transpacífico sobre os três países ...