Browsing Theses and Dissertations by Author "Martini, Sandra Regina"
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Aportes do direito comparado para o reconhecimento da personalidade intersexo
Silva Neto, Laércio Alves da (2021) [Dissertation]Esta dissertação dedica-se ao estudo do reconhecimento do direito à personalidade intersexo, a partir de aportes do direito comparado, notadamente a decisão 1 BvR 2019/16 proferida pelo tribunal constitucional federal ... -
Direito fraterno e tratamento de conflitos sanitários : fortalecimento do diálogo na política pública de saúde no Brasil
Wingert, Márcia Ribeiro (2022) [Dissertation]A presente dissertação tem como objetivo discutir os métodos de tratamento de controvérsias que se dedicam ao tratamento de conflitos no acesso à política pública de saúde no Brasil. Para tanto, traz-se o aparato histórico ... -
O direito internacional e o terrorismo : a fraternidade e a tipificação à luz do direito internacional
Lessa, Pablo Henrique Cordeiro (2018) [Dissertation]Analisa-se o terrorismo, seu conceito e correlação no tempo, bem como sua evolução histórica e as suas formas e classificações, e como se dá o tratamento do terrorismo na esfera internacional na contemporaneidade, a despeito ... -
O estado de coisas inconstitucional relacionado às políticas públicas envolvendo agrotóxicos : uma análise jurídica sobre o seu uso massivo e o seu controle inadequado
Napp, Leonardo Coppola (2018) [Dissertation]A presente obra acadêmica objetiva analisar um fenômeno brasileiro contemporâneo, qual seja, o uso massivo e o controle inadequado de agrotóxicos, com consequências adversas à saúde e ao meio ambiente. No primeiro capítulo, ... -
Filosofia alemã do trágico e direito fraterno : aproximações entre a genealogia da justiça e a jurisdição mínima
Schwartz, Uda Roberta Doederlein (2022) [Dissertation]O olhar acrítico no funcionamento da burocracia estatal acerca da noção de justiça impulsionou esta pesquisa. A presente dissertação propõe apresentar a filosofia alemã do trágico e o direito fraterno como caminhos filosóficos ... -
Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
Silva, Andressa Moura e (2018) [Dissertation]Em um mundo cada vez mais conectado, mas por vezes não integrado, a sociedade e seus bens preciosos como o meio ambiente saem prejudicados quando não se dá a devida atenção à força que os povos têm para, unidos, solucionar ... -
Tsunami e luta libertária para efetivação de direitos por coletivos feministas transconfis
Rosa, Stéphani Fleck da (2022) [Thesis]A ideia de tsunami surge a partir das inovações tecnológicas, onde a técnica como velho phamakon grego pode ser usadas para lutas libertadoras assim como para opressão das mulheres, por isso o tsunami é última onda atual ...