Navegação por Assunto "Vontade (Direito) : Brasil"
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As balizas da intervenção da justiça do trabalho sobre os instrumentos da vontade coletiva e a possibilidade de superação in concreto da regra contida no artigo 8º, § 3º, da CLT
(2019) [Trabalho completo publicado em evento] -
Jornada de trabalho, vontade do trabalhador e dano existencial
(2015) [Trabalho de conclusão de especialização]O dano existencial, espécie de dano extrapatrimonial, vem frequentemente sendo apreciado pelo Poder Judiciário brasileiro nos casos em que verificada a infringência aos limites impostos pelo ordenamento jurídico à jornada ... -
A vontade jurídica como fato institucional
(2014) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho busca descrever o conceito de “instituição” de Searle, sua relação com a vontade nas suas várias acepções e os problemas de Direito que se apresentam diante disso, como também suas possíveis soluções. ...