Navegação por Assunto "Taxes"
Resultados 1-15 de 15
-
Uma análise da política de tributação dos cigarros no Brasil
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]O debate sobre os malefícios do consumo de cigarros se inicia desde a segunda metade do século XX e se estende até os tempos atuais, com a construção do consenso sobre o caráter negativo do consumo do produto para a saúde ... -
Uma análise sobre os reflexos da carga tributária no preço final entre dois produtos semelhantes
(2014) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente estudo tem por objetivo entender como, em termos tributários, produtos semelhantes podem ter preços tão diferentes, sendo atribuída a essa diferença a elevada carga tributária no Brasil. Para isso, é analisado ... -
A aplicação do princípio da insignificância ao crime de descaminho
(2009) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem o escopo de analisar a recente jurisprudência firmada pelos Tribunais brasileiros quanto à aplicação do princípio da insignificância ao crime de descaminho. A peculiaridade quanto a esta aplicação ... -
Bases de um novo contrato social? : impostos e orçamento participativo em Porto Alegre
(2005) [Artigo de periódico]Apesar do crescente interesse por formas alternativas de participação política, entre as quais o Orçamento Participativo (OP), pouco se tem estudado se essas novas modalidades estão incidindo na estruturação de um contrato ... -
A cultura política porto-alegrense : tributos e confiança institucional
(2006) [Dissertação]Um elemento que tem caracterizado países democráticos é a desconfiança institucional. Bancos de dados de pesquisas realizadas em todo o mundo mostram que os cidadãos não têm depositado confiança nas instituições políticas ... -
Dividend clientele, new insights, and new questions : the Brazilian case
(2009) [Artigo de periódico]This paper analyzes the dividend clientele effect and the signaling hypothesis in the Brazilian stock market between 1996 and 2000. During this period, the dividend tax was zero and the capital gains tax varied between ... -
Espécie normativa da vedação de tributos confiscatórios
(2013) [Artigo de periódico]Este trabalho cuida da definição da espécie normativa a que pertence a norma constitucional que veda a cobrança de tributos com efeito de confisco, à luz da distinção entre regras, princípios em sentido estrito e princípios ... -
Estado e tributos : análise da relevância do contador na apuração de receitas públicas
(2020) [Trabalho de conclusão de graduação]Esse estudo teve por objetivo estabelecer a relevância da atuação do profissional contábil a partir da relação entre as receitas correntes da União que estão sob a sua responsabilidade a partir de pesquisa qualitativa, ... -
Estudo dos aspectos juridicos para criação da taxa de contribuição para manutenção do sistema de drenagem de porto alegre
(2014) [Trabalho de conclusão de graduação]Este estudo tem por finalidade estudar os aspectos jurídicos para criação da taxa de contribuição pluvial na cidade de Porto Alegre. A cidade de Porto Alegre tem sua posição geográfica aliada às enchentes e alagamentos e ... -
Os impactos da política fiscal no produto e na distribuição de renda : uma análise
(2020) [Trabalho de conclusão de graduação]Impostos e transferências podem melhorar a igualdade na distribuição de renda disponível em relação à renda de mercado. O efeito varia, contudo, entre os países. O impacto redistributivo dos impostos e das transferências ... -
Lucro presumido versus simples nacional : análise de uma prestadora de serviços
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]Este artigo visa identificar as supostas vantagens trazidas pelo Sistema de Arrecadação Simplificado – Simples Nacional em uma empresa prestadora se serviço antes enquadrada pelo Lucro Presumido. Para tanto foram apresentadas ... -
Planejamento tributário em grupos empresairias : uma análise da relação entre as atividadades de intermediação de negócios, administração de cartões de crédito e locação de veículos
(2020) [Trabalho de conclusão de graduação]O planejamento tributário nas organizações é peça chave para a economia de tributos e redução da base de cálculo. É nele que se define a melhor administração do ônus tributário. Além disso, pode-se antecipar os resultados ... -
Política de dividendos, tributação e governança corporativa no Brasil
(2013) [Dissertação]Esta pesquisa busca analisar a influência da tributação e da governança corporativa sobre as políticas de dividendos das companhias de capital aberto brasileiras no período de 1986 a 2011, através de estimações Probit e ... -
Reorganização societária como forma de planejamento tributário
(2010) [Dissertação]O presente trabalho procura identificar e descrever as possibilidades da utilização de procedimentos de reorganização societária tais como fusão, cisão e incorporação como formas de planejamento tributário. As reorganizações ... -
Tributação do ilícito e os rendimentos advindos de corrupção : apontamentos teóricos e a tributação de renda suscitada por acordos de colaboração premiada
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho de conclusão estuda os aspectos teóricos do tributo sobre a ilicitude, abordando em caráter especifico os reflexos tributários possibilitados pelas colaborações premiadas, instituto negocial do direito ...