Navegação por Assunto "Progressivity"
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Análise da regressividade da estrutura tributária brasileira : justiça fiscal por bases de incidência
(2012) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho tem como objetivo principal mostrar a regressividade da estrutura tributária brasileira atual, o que pode ser constatado inicialmente pela distribuição dos tributos por base de incidência. Nesse caso, uma ... -
Desigualdade e tributação sobre a riqueza : a (não) instituição do imposto sobre grandes fortunas no Brasil
(2018) [Dissertação]O presente trabalho visa analisar por que até hoje o Imposto sobre Grandes Fortunas não foi implementado no Brasil. Para a consecução desse objetivo, o estudo apresenta a situação da desigualdade no mundo e no país, através ... -
Os impactos da política fiscal no produto e na distribuição de renda : uma análise
(2020) [Trabalho de conclusão de graduação]Impostos e transferências podem melhorar a igualdade na distribuição de renda disponível em relação à renda de mercado. O efeito varia, contudo, entre os países. O impacto redistributivo dos impostos e das transferências ... -
Imposto sobre grandes fortunas no Brasil : arrecadação e concentração de riqueza
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho visa estimar a arrecadação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) e verificar o efeito na redução da desigualdade patrimonial através da implementação do IGF no Brasil. Para a realizar esse objetivo, ... -
O instituto da progressividade sob a perspectiva da repartição à lu do sistema constitucional tributário
(2016) [Trabalho de conclusão de graduação]presente estudo tem como escopo analisar o instituto da progressividade tributária e seus fundamentos constitucionais à luz do substrato fático da repartição dos frutos das atividades econômicas. Busca-se determinar a ... -
ITCMD – Imposto De Transmissão Causa Mortis E Doação : contextualização histórica, progressividade e justiça fiscal
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]Esta monografia tem por objetivo analisar a o ITCMD – Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, sua formação, aplicabilidade e relevância no sistema jurídico brasileiro. Para tanto, buscarei abordar os embates políticos ... -
A possível influência da política fiscal brasileira na distribuição de renda
(2013) [Trabalho de conclusão de graduação]O objetivo principal deste trabalho é demonstrar de que forma uma estrutura tributária mais justa e equitativa composta por impostos majoritariamente progressivos, aliada à priorização do gasto público nas funções de ... -
O princípio da capacidade contributiva e a aplicação da progressividade nos impostos reais
(2013) [Trabalho de conclusão de graduação]O estudo do princípio da capacidade contributiva é privilegiado na doutrina jurídica. Não são poucos os autores que se dedicaram ao tema, de forma organizada, já há mais de dois séculos. No Brasil, o debate acerca do ... -
Progressividade dos impostos reais e jurisprudência do STF : ITCMD, ITBI, ITR e IPTU
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho busca analisar a progressividade dos seguintes impostos de caráter real: imposto sobre transmissão causa mortis e doação (ITCMD), imposto sobre transmissão “inter vivos” de bens imóveis (ITBI), imposto ... -
A renda distorcida: a isenção na tributação de lucros e dividendos e seus reflexos
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]Este estudo tem como escopo uma análise da sistemática tributária em vigência no Brasil, visualizando suas particularidades no contexto que envolve o tratamento dado à espécie de rendimento provido da distribuição acionária ...