Browsing by Subject "Meio ambiente : Legislação : Brasil"
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Comuns e Bens Comuns ambientais contemplados no ordenamento jurídico brasileiro
(2023) [Book chapter]O objetivo deste estudo foi trazer os princípios baseados nas atuais abordagens sobre comuns e bens comuns ambientais, contemplados no ordenamento jurídico brasileiro e verificar como vem se manifestando na prática o ... -
Contaminações subterrâneas com combustíveis derivados de petróleo : toxicidade e a legislação brasileira
(2001) [Journal article]As contaminações subterrâneas com derivados de petróleo, em especial o óleo diesel e a gasolina, são cada vez mais freqüentes tornando-se um dos maiores problemas ambientais com os quais o poder público tem se deparado. ...