Navegação por Assunto "Jurisprudential analysis"
Resultados 1-3 de 3
-
Delimitação do âmbito de aplicação da prescrição intercorrente na Justiça do Trabalho : análise jurisprudencial
(2016) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho de conclusão de curso tem como proposta traçar uma delimitação do âmbito de aplicação da prescrição intercorrente na Justiça do Trabalho, sob à ótica da mais atual jurisprudência trabalhista. Na primeira ... -
Execução da pena privativa de liberdade e a Covid-19 : perspectivas acerca do desencarceramento no Rio Grande do Sul com base na Recomendação CNJ nº 62/2020
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem o objetivo de examinar os reflexos da pandemia de Covid-19 na execução da pena privativa de liberdade, com foco nas hipóteses de saída antecipada e de prisão domiciliar previstas na Recomendação CNJ ... -
Tratamento conferido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região aos casos de redução à condição análoga à de escravo : uma análise jurisprudencial da configuração dos modos de execução
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho busca apresentar o tratamento dispensado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região ao crime de redução à condição análoga à de escravo previsto no artigo 149 do Código Penal Brasileiro. Considerando ...