Navegação por Assunto "Investigação criminal"
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O acordo de não-persecução penal e sua inserção no direito brasileiro
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho foi escrito no intuito de analisar, sem a pretensão de esgotamento, o art. 18 da Resolução nº 181/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, que trata da possibilidade de acordo de não persecução ... -
A admissibilidade da infiltração policial como meio de obtenção de provas no combate ao crime organizado
(2016) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho objetiva analisar a infiltração policial como um meio extraordinário de investigação e obtenção de provas, no intuito de desmantelar organizações criminosas e responsabilizar penalmente os seus integrantes. ... -
A aplicabilidade da verificação da procedência das informações na investigação criminal
(2020) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho versa sobre pesquisa que trata da aplicabilidade da verificação da procedência das informações e sua utilização como instrumento de auxílio na fase de investigação preliminar, tendo como objeto de análise e ... -
Aprendiendo a investigar por medio de la ciencia forense e investigación criminal
(2013) [Artigo de periódico]Este estudio tiene como objetivo presentar el desarrollo de una propuesta didáctica que explora la ciencia forense y la investigación criminal aplicada a alumnos del bachillerato. Esta propuesta didáctica contempla la ... -
O arquivamento de investigações criminais pelo Ministério Público e suas repercussões
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]A Lei nº 13.964/2019 trouxe importantes alterações no ordenamento processual penal brasileiro. Dentre as diversas modificações, a reforma processual introduziu uma nova sistemática de arquivamento de investigações criminais, ... -
A atuação da defesa na investigação criminal
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]Esse estudo pretende expor a atuação defensiva na fase de investigação preliminar, sob a ótica da aplicação dos direitos e garantias fundamentais instituídos na Constituição Federal, ao passo que demonstra-se a necessidade ... -
Caso Favela Nova Brasília: a convencionalidade de uma imposição (in)constitucional
(2019) [Artigo de periódico]A Corte Interamericana dos Direitos Humanos condenou o Estado Brasileiro, em 16 de fevereiro de 2017, entre outras providências, a alterar a legitimidade investigatória criminal do país nas hipóteses em que a pessoa ... -
Caso Favela Nova Brasília : uma análise da execução de sentença da Corte Interamericana dos direitos humanos versus o ordenamento jurídico processual penal brasileiro
(2020) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho propende discorrer a respeito da execução de sentença da Corte Interamericana dos Direitos Humanos (Corte IDH), no julgamento do caso “Favela Nova Brasília”, ocorrido em 16 de fevereiro de 2017, onde a ... -
O controle dos tribunais superiores sobre abertura de investigação criminal relativo às pessoas com prerrogativa de foro
(2020) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho tem por escopo examinar, mediante uma análise comparativa de precedentes jurisprudênciais nas Cortes Superiores, os contornos da atuação cabível ao Poder Judiciário no âmbito das investigações criminais ... -
A estrutura e o funcionamento do sistema criminal em Moçambique e no Brasil : uma abordagem em busca das causas das prisões arbitrárias
(2015) [Dissertação]Esta pesquisa analisa em perspectiva compara entre Moçambique e Brasil, a estrutura e o funcionamento das instituições do setor da administração da justiça, com ênfase nos procedimentos processuais adotados no âmbito da ... -
A evolução do sistema acusatório brasileiro em face da lei anticrime
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]Com a aprovação da Lei 13.964/19, que introduziu inovações no Código de Processo Penal, houve uma evolução e aproximação do atual modelo processual brasileiro com o sistema acusatório. Temos a introdução do juiz de garantias, ... -
Infiltração policial no seio das organizações criminosas
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]A modernização da sociedade, em face dos avanços na tecnologia e na comunicação e processamento de dados, potencializou a evolução de uma criminalidade, agora, mais organizada e tão globalizada quanto à sociedade. Em razão ... -
O inquérito policial e a investigação criminal defensiva no Brasil entronizada pelo provimento 188/2018 do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente estudo visa a expor uma breve análise dos procedimentos realizados pela polícia, pelo Ministério Público e pela advocacia quando identificado o autor de um fato delituoso, sob a ótica da aplicação dos direitos ... -
O instituto da infiltração virtual no combate à pornografia infantojuvenil no ambiente virtual
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]A expansão no uso da internet atingiu também o público infantojuvenil, de forma que cada vez mais crianças estão tendo contato com a internet e cada vez mais cedo este contato está ocorrendo, de maneira que essa parcela ... -
Investigação criminal defensiva
(2016) [Trabalho de conclusão de graduação]O objetivo do presente trabalho é analisar a investigação criminal defensiva, sob o prisma do garantismo, evidenciando sua necessidade, tendo em vista que o modelo de investigação pública é predominantemente acusatório. ... -
Investigação criminal e suas principais dificuldades na Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul
(2011) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho versa sobre a investigação policial e as principais dificuldades existentes à sua realização pela Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul. O trabalho policial é analisado a partir das relações sociais ... -
Investigação criminal instaurada pelo Ministério Público : análise à Resolução n. 181/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O objetivo do presente trabalho é desenvolver o estudo acerca da investigação criminal do Ministério Público à luz do ordenamento jurídico brasileiro, analisando a Resolução n. 181, de 7 de agosto de 2017, do Conselho ... -
Investigação criminal : uma análise dos procedimentos investigatórios preliminares no Brasil e seu papel no sistema de justiça penal
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O objetivo do presente trabalho é apresentar e analisar os principais sistemas de investigação criminal preliminares existentes no Brasil, o seu funcionamento e importância na persecução penal e, ainda, a apresentação das ... -
Investigação financeira : métodos, técnicas e ferramentas aplicadas
(2021) [Dissertação]A presente dissertação visa a identificar e analisar métodos, técnicas e ferramentas que podem contribuir para o resultado da investigação financeira aplicada notadamente no enfrentamento da criminalidade organizada ... -
A investigação policial dos crimes de homicídios dolosos praticados por integrantes de facções criminosas : o processo convencional de formação da verdade
(2021) [Dissertação]Este trabalho tem por objetivo analisar o processo convencional de formação da verdade produzido no curso das investigações policiais de crimes de homicídios. Os crimes analisados neste trabalho foram praticados por ...