Navegação por Assunto "Falta grave"
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Análise da prática de falta disciplinar de natureza grave na execução da pena privativa de liberdade
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho versa sobre as faltas disciplinares de natureza grave que podem ser cometidas pelos condenados durante o cumprimento da pena privativa de liberdade. O principal objetivo do presente estudo é explanar quais ... -
A exclusão de sócio pela quebra da “affectio societatis” na sociedade limitada
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]A presente pesquisa consiste em monografia apresentada a título de trabalho de conclusão de curso como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel no curso de graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal ... -
Exclusão extrajudicial por falta grave nas sociedades anônimas fechadas
(2020) [Dissertação]O instituto da exclusão possui como fundamento dogmático e teleológico a preservação da empresa, o inadimplemento dos deveres inerentes ao status socii e o princípio da maioria, todos compatíveis com a natureza das companhias ... -
A falta grave em execução penal e a prática de fato definido como crime doloso
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho versa sobre a norma contida no artigo 52 da Lei de Execução Penal brasileira, a qual equipara a falta grave à prática de fato definido como crime doloso. Essa equiparação tornou-se matéria controvertida ...