Listar por tema "Equality"
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A abordagem da capacitação como um modelo alternativo à nova administração pública para as ações estatais : um estudo de caso das políticas públicas dos municípios de Tupandi, Torres e Porto Alegre
(2006) [Tesis]Esta tese tem o objetivo de evidenciar a troca de prioridades na formulação de políticas públicas imposta pelas novas pressões e desafios sofridos pelo Estado, bem como pelas demandas e expectativas por parte da sociedade ... -
A aplicação do conceito de trabalho decente da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sob a luz dos princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana ao trabalhador com deficiência
(2015) [Tesinas de especialización]O presente estudo busca analisar o conceito de trabalho decente criado e instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 1919 sob o ângulo da análise dos Princípios da Igualdade e da Dignidade da Pessoa ... -
A arte popular como movimento social : uma interlocução entre o gênero musical feminejo e os feminismos
(2019) [Artículo de periódico]O artigo realiza uma aproximação entre algumas composições do gênero musical feminejo e importantes demandas do movimento feminista em suas diferentes ondas. Demonstra que embora as cantoras desse gênero não se identifiquem ... -
A autonomia do dano corporal como expressão da igualdade e dignidade humana
(2018) [Tesis]O presente estudo tem como objetivo analisar o dano corporal no sistema jurídico brasileiro. Numa primeira parte será demonstrado como este dano é concebido e como é realizada a sua avaliação, seus métodos e consequências. ... -
Controle de igualdade tributária sobre o adicional de alíquota da COFINS importação instituído com base na natureza do produto importado
(2012) [Tesinas de grado]O presente trabalho tem por objetivo realizar um controle de Igualdade Tributária sobre a medida de instituição do adicional de alíquota devido por alguns importadores na incidência da chamada contribuição para o financiamento ... -
Da configuração da união estável no direito brasileiro e os seus efeitos sucessórios
(2019) [Tesinas de grado]A presente monografia tem como objetivo identificar o surgimento da união estável e como se deu o processo de sua aceitação no direito brasileiro. O trabalho foi sistematizado da seguinte forma: em um primeiro momento, ... -
A democratização de gênero na radiodifusão
(2010) [Tesinas de grado]Este trabalho visa a analisar as possibilidades de efetivação da igualdade de gênero na radiodifusão brasileira. Primeiramente, analisar-se-ão as normas que definem os objetivos da radiodifusão, quais sejam, a Constituição ... -
Desacordo quanto aos critérios justos de igualdade e o papel da teoria política em um Estado Democrático de Direito : um contraste entre as posições de Dworkin, Sen e Rawls
(2018) [Artículo de periódico]As questões de justiça não dizem respeito apenas à determinação dos critérios de igualdade que devem orientar as regras jurídicas, mas também afetam a própria legitimidade da escolha desses critérios. Em virtude das ... -
Empoderamento e ONG : limites e possibilidades
(2006) [Tesis de maestría]A centralidade desse estudo está na intersecção da temática das organizações não governamentais com a do empoderamento. Primeiramente, fez-se uma retomada das discussões concernentes às organizações não governamentais, sua ... -
Entre o homem de bem e o bem comum : um estudo sobre o substrato motivacional para as lutas por reconhecimento em associados de empreendimentos econômicos solidários
(2012) [Tesis de maestría]O presente trabalho versa sobre os processos que possibilitam o engajamento dos sujeitos em lutas por reconhecimento. Tal problematização foi construída a partir de evidências empíricas que indicavam que, após o ingresso ... -
O estabelecimento de tratamentos diferenciados legítimos como mecanismo para a concretização da igualdade material
(2018) [Trabajo completo publicado en evento] -
A extrafiscalidade e os controles de proporcionalidade e de igualdade
(2009) [Tesis de maestría]O presente estudo tem como foco central a definição da forma de sindicância das imposições e exonerações tributárias extrafiscais. A relevância do tema se faz sentir em razão do considerável aumento de emprego destas ... -
Financiamento da educação e (des)igualdade nas condições de oferta educacional : uma análise a partir das escolas da rede municipal de Porto Alegre
(2008) [Tesis de maestría]Esta dissertação é o resultado de um estudo de caso que abordou as relações entre o financiamento do ensino fundamental e as condições de oferta de educação de qualidade em escolas do município de Porto Alegre, à luz dos ... -
Igualdade / diversidade / vulnerabilidade: revisitando o regime das incapacidades rumo ao direito privado solidário de proteção à pessoa
(2018) [Tesis]A tese propõe o estudo crítico do regime de incapacidade, delineado no Código Civil de 1916 e 2002, a partir das considerações a respeito da igualdade, diversidade e vulnerabilidade, no contexto do direito privado contemporâneo ... -
A igualdade e a proteção ao trabalhador hipossuficiente sob a égide da proporcionalidade
(2011) [Tesis de maestría]Esta dissertação analisa a relação entre os princípios da isonomia e da proteção ao trabalhador, examinando como ambos atuam para efetivar ou não a igualdade material entre empregador e empregado. Parte-se de uma ... -
O instituto da progressividade sob a perspectiva da repartição à lu do sistema constitucional tributário
(2016) [Tesinas de grado]presente estudo tem como escopo analisar o instituto da progressividade tributária e seus fundamentos constitucionais à luz do substrato fático da repartição dos frutos das atividades econômicas. Busca-se determinar a ... -
Mar de Timor : mediação do Timor-leste com a Austrália
(2019) [Tesis]A 6 de março de 2018, Timor-Leste e a Austrália assinaram um Tratado histórico que estabelece as fronteiras marítimas definitivas no Mar de Timor. A assinatura do referido Tratado conclui o processo de conciliação obrigatória ... -
Padrões evolutivos na utilização dos princípios de justiça distributiva em crianças e adolescentes no Sul do Brasil
(2001) [Artículo de periódico]O presente artigo descreve uma investigação sobre o uso de princípios de justiça distributiva utilizados por crianças e adolescentes em situações hipotéticas de distribuição de recompensa. Foram entrevistadas 680 crianças ... -
Políticas públicas de acesso ao ensino superior e a democratização da educação
(2018) [Tesinas de grado]O presente estudo discute a concepção de democratização da educação, observada a partir da percepção de estudantes concluintes do Ensino Médio de duas escolas públicas no município de Poto Alegre sobre as políticas Públicas ... -
O princípio da igualdade como fundamento da responsabilidade do estado por ato lícito no tombamento : bases dogmáticas e jurisprudenciais
(2012) [Tesis de maestría]A Constituição Federal de 1988 estabeleceu diversas formas de atuação estatal para proteger o patrimônio cultural. Uma delas é o tombamento, que é ato administrativo que reconhece valor cultural de bens que, assim, passam ...